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MANCOMUNAR E CONLUIO POLITICO-JURÍDICO DE MAIA PARA IMPEACHMENT DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Em 19/04/2020, o ex-deputado federal, Roberto Jefferson, presidente do PTB e autor…
OS ADITAMENTOS JURÍDICOS ACERCA DOS ISOLAMENTOS HORIZONTAIS SOCIAIS
Notoriamente, devido aos sortidos meios de comunicações, as informações, acerca do isolamento…
STF ANUI SOLICITAÇÃO DA PGR E ARQUIVA DENÚNCIA CONTRA O PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Como baliza preambular. Pelo princípio da publicidade, alusivo à Lei de Imprensa,…
ACERCA DO INFORMATIVO 967 DO STF E DA PRISÃO DOMICILIAR
Art. 318-A, do CPP, expressa: a prisão preventiva imposta à mulher gestante…
GOVERNADOR DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DE CUNHOS POLÍTICO-JURÍDICO, ATACA, SIMULTANEAMENTE, O GOVERNO FEDERAL E A CARTA MAGNA
Pela notória usurpação de competência, pelos seus decretos regulamentares, infraconstitucionais, com ditames…
MEDIDA PROVISÓRIA 936/2020 – PROGRAMA EMEGENCIAL DE MANUTENÇÃO DO EMPREGO E RENDA
Esculpido no artigo 62 e seguintes da Constituição Federal, a Medida Provisória,…
