Com a chegada das férias escolares de julho, período em que milhares de famílias planejam seus deslocamentos pelo Brasil e para o exterior, a busca por documentos de identificação e liberação de menores apresentou uma disparada histórica. Os Cartórios de Notas do Espírito Santo registraram um recorde na emissão da Autorização Eletrônica de Viagem (AEV), documento essencial e exigido em diversas situações para o deslocamento de crianças e adolescentes menores de 16 anos. Levantamento do Sindicato dos Notários e Registradores do Espírito Santo (Sinoreg-ES) mostra que 60 autorizações digitais foram emitidas em junho de 2026 no estado, registrando o maior volume já visto para o mês desde a criação e implantação do serviço eletrônico em 2021.
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O resultado verificado em junho representa um crescimento expressivo de 20% em comparação ao mesmo período de 2025, quando foram contabilizadas 50 autorizações no território capixaba. Quando analisado o acumulado do ano, os dados se mostram ainda mais impressionantes: já são 321 solicitações efetuadas em todo o Espírito Santo ao longo de 2026, contra 235 registradas no mesmo período de 2025, o que equivale a um aumento consolidado de 36%. Essa evolução contínua reflete a consolidação da versão digital da AEV na rotina das famílias capixabas, que aderiram massivamente à praticidade do ambiente virtual para organizar viagens nacionais e internacionais de menores desacompanhados, acompanhados por apenas um dos pais ou por parentes e responsáveis legais.
A adesão ao modelo eletrônico tem facilitado a rotina dos responsáveis no planejamento de férias. A facilidade de emitir um documento oficial diretamente de casa, mantendo todos os requisitos legais exigidos pelas autoridades, transformou a dinâmica de preparação para viagens no estado. Em municípios do interior, a solução também ganha espaço; Cachoeiro de Itapemirim, por exemplo, soma 7 emissões de AEVs desde o início do funcionamento do sistema.
Praticidade da Autorização Eletrônica de Viagem facilita a rotina das famílias capixabas
“O aumento na emissão da Autorização Eletrônica de Viagem mostra que as famílias estão incorporando cada vez mais essa facilidade à rotina. Em poucos minutos, é possível emitir um documento com a mesma segurança jurídica da versão física, sem precisar sair de casa, o que faz diferença principalmente em períodos de férias, quando as viagens se intensificam”, afirma a diretora de Tabelionato de Notas do Sinoreg-ES, Carolina Romano.
A trajetória dos dados estatísticos no Espírito Santo revela uma evolução constante desde o lançamento da ferramenta nacional. Em junho de 2021, quando a plataforma e-Notariado ainda dava seus primeiros passos, não houve registros de emissão de AEV no estado. No ano seguinte, em junho de 2022, o total passou para 3 solicitações. Em 2023, o volume saltou para 24 autorizações, mantendo a estabilidade em 2024 com 22 emissões. O salto definitivo ocorreu em 2025, ao atingir 50 documentos em junho, culminando no recorde histórico de 60 emissões em junho deste ano.
Disponível no formato eletrônico desde 2021, a AEV é obrigatória para menores de 16 anos que viajam desacompanhados ou na companhia de apenas um dos pais, parentes ou terceiros autorizados, conforme determina a legislação brasileira vigente. O processo é realizado de forma 100% digital, por meio de videoconferência com um tabelião de notas, através da plataforma unificada e-Notariado, responsável por integrar os cartórios de todo o país.
Procedimento digital para emitir a Autorização Eletrônica de Viagem no e-Notariado
Após ser emitida pelo tabelião, a AEV é disponibilizada no formato digital e contém um QR Code de validação. Isso possibilita que os pais ou responsáveis apresentem a autorização diretamente na tela do celular nos balcões de atendimento das companhias aéreas, empresas de transporte terrestre ou postos de fiscalização. Além da comodidade de não carregar papéis, a versão eletrônica diminui drasticamente os riscos de perda ou extravio do documento e permite o cancelamento remoto da autorização de forma rápida, caso haja alteração de planos na viagem.
Para realizar a emissão da AEV, os responsáveis devem acessar a aba “Cidadão” na plataforma nacional e-Notariado, preencher os dados solicitados da viagem e do menor, e optar pelo atendimento via videoconferência. Para a validação remota, é necessário utilizar um certificado digital ICP-Brasil ou o Certificado Notarizado, que pode ser emitido gratuitamente pelos Cartórios de Notas dentro da própria plataforma. Vale ressaltar que a opção presencial nos Cartórios de Notas continua ativa para quem preferir o reconhecimento de firma em formulário físico.
Ponto de Vista:
A digitalização dos serviços cartorários é um marco fundamental de eficiência para a população capixaba.
A expansão da Autorização Eletrônica de Viagem traz agilidade, reduz burocracias desnecessárias e garante total segurança jurídica para a proteção de nossas crianças e adolescentes durante os períodos de férias.
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Editora-Chefe: Vanuza Oliveira | Fonte: Alexandre Lacerda / Lucas Valadão | Foto: Sinoreg-ES / Divulgação | Redação: Informe Capixaba
