A Central de Alvarás, trabalho realizado pela Secretaria da Justiça (Sejus) no cumprimento de decisões judiciais de soltura, foi apresentado na ultima quinta-feira (25) à comitiva de juízes corregedores do Estado do Piauí. A reunião foi realizada na Corregedoria Geral da Justiça do Espírito Santo.
Responsável por receber todas as determinações de soltura enviadas pelos Poderes Judiciário Estadual e Federal, cabe à Central de Alvarás analisar toda a situação processual do preso, por meio dos sistemas criminais, para posterior envio do cumprimento de soltura às unidades prisionais.
O diretor de Assistência Jurídica do Sistema Penal (Dirajusp), Ulisses Reisen de Oliveira, responsável pela Central de Alvarás, destacou a importância do projeto.
“A Central de Alvarás iniciou suas atividades no ano de 2010. Desde a sua inauguração a Central cumpriu mais de 215 mil decisões judiciais. No ano passado, foram cumpridas mais de 18 mil decisões judiciais. Continuamos firmes nesse propósito na denominada desburocratização do encaminhamento das decisões judiciais para todos os estabelecimentos penais e serviços penais. Sempre buscamos a integração com o poder judiciário para dar mais velocidade ao cumprimento das decisões judiciais e liberdade das pessoas presas”, disse.
O corregedor Geral da Justiça do Piauí, desembargador Olímpio José Passos Galvão, destacou a parceria da Sejus com o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) como uma forma dinâmica e inovadora para o cumprimento de decisões judiciais de soltura.
“Ficamos positivamente impactados com a forma de cumprimento de alvarás de soltura no Estado do Espírito Santo. A parceria do TJES com a Secretaria da Justiça proporciona uma ferramenta inovadora que evita a permanência no cárcere de quem legalmente já deve estar em liberdade”, afirmou o desembargador.
A Central de Alvarás funciona 24 horas com a atuação de assessores jurídicos responsáveis pelo cumprimento das decisões de forma imediata e informatizada.
Por Sandra Dalton/ Paula Lima
