A Prefeitura Municipal de Piúma, por meio da Secretaria de Agricultura e Pesca, está prestando uma assessoria gratuita para os pescadores e marisqueiras que queiram se registrar, ou os que já estão registrados e querem renovar a licença.
O sistema SISRGP 4.0 está em funcionamento e as etapas para cadastramento e recadastramento do Registro Geral da Pesca (RGP) para pescadores (amador e profissional) e embarcações pesqueiras, está de volta.
Os interessados devem comparecer à Prefeitura Municipal de Piúma, na Secretaria de Agricultura e Pesca, localizada à Av. Felicindo Lopes, nº 238, (próximo ao Centro Educacional Paulo Freire) e portarem dos seguintes documentos apresentados abaixo.
