No próximo dia 04 de março, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Cidade e Meio Ambiente (Semdec) realizará uma audiência pública, virtual, para a apresentação dos resultados do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) para a implantação do Loteamento Residencial de Interesse Social São Roque, em Padre Gabriel.
O loteamento possui 536 lotes e irá atender pessoas em situação de baixa renda, a área possui 196.374,44 m² e, por isso, houve necessidade de elaborar um EIV para identificar os impactos positivos e negativos que o novo empreendimento poderá causar na região.
Conforme a Lei Municipal 5.728, de 12 de janeiro de2017, todo empreendimento de grande porte que possa interferir na qualidade de vida da população, no meio ambiente, na circulação e movimentação de pessoas entre outros requer a elaboração do documento.
O EIV deve ser desenvolvido por empresa de consultoria contratada pelo empreendedor. São analisados trânsito, níveis de ruído, impactos na infraestrutura e, até mesmo, a demanda por equipamentos públicos de saúde e de educação.
“Os consultores fazem um estudo detalhado da área, identificando a situação atual do transporte público, infraestrutura (rede de esgoto, água potável, drenagem e pavimentação entre outros), equipamentos públicos, segurança entre outros, depois, simulam as alterações nessas condições com a implantação do empreendimento. Em alguns casos, há impactos positivos, em outros, negativos”, explica a coordenadora de Estruturação Urbana, Marissol Vieira.
Entre os impactos positivos estão a valorização imobiliária, melhoria da paisagem urbana, possibilidade de incremento de novas atividades para atendimento ao bairro e geração de empregos. Já os impactos negativos que podem surgir com a chegada de um novo empreendimento vão de sobrecarga no trânsito a impactos na infraestrutura.
Análise
O EIV será protocolado na Semdec e analisado pela Comissão de Análise de EIV, se forem constatados impactos negativos, o empreendedor deverá propor medidas mitigadoras que os reduzirão. Outra possibilidade é a adoção de medidas compensatórias.
A audiência pública será realizada por meio do aplicativo Teams. Durante o encontro virtual os moradores terão a oportunidade de esclarecer dúvidas e contribuir com sugestões de melhorias.
Serviço
Audiência pública para a apresentação dos resultados do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) para a implantação do Loteamento Residencial de Interesse Social São Roque
Quando: 04 de março (quinta-feira)
Horário: 19h Link de acesso: https://bit.ly/3pEwZtK
Texto: Tatiana Moura
