Com foco na celeridade do pagamento de indenização e na garantia dos direitos das comunidades afetadas, a assessoria de comunicação informou que restam apenas dez dias para o encerramento do prazo de ingresso no Programa Indenizatório Definitivo (PID). Previsto no Novo Acordo do Rio Doce, o programa coordenado pela mineradora segue com as inscrições abertas somente até o dia 1º de julho de 2026, sendo voltado para pessoas físicas e jurídicas elegíveis que ainda não garantiram o recebimento do benefício financeiro.
Nota da redação: Para garantir a precisão e a sua segurança, esta matéria é revisada periodicamente pela nossa equipe. Novas informações e detalhes importantes podem ser acrescentados a qualquer momento.
Os dados oficiais apontam que, desde a reabertura em 18 de maio de 2026, o programa já registrou mais de 8.700 novos ingressos e 5.624 acordos firmados. O valor fixado para a indenização individual é de R$ 35 mil para os atingidos elegíveis no Espírito Santo e em Minas Gerais. Ao todo, a iniciativa já destinou mais de R$ 11,2 bilhões em pagamentos, beneficiando mais de 305 mil pessoas ao longo de toda a sua execução institucional.
Confira 7 detalhes importantes sobre o pagamento e regras do programa
Para que o leitor não perca o prazo final e saiba exatamente como funciona o fluxo do benefício, destacamos os pontos centrais divulgados pela empresa:
- Tempo médio recorde: O pagamento tem sido efetuado em um tempo médio de apenas 19 dias após o ingresso com a documentação correta.
- Etapas integradas: O prazo de menos de três semanas envolve o protocolo do requerimento, a homologação judicial do acordo e o depósito bancário direto.
- Valor do benefício: O programa prevê o pagamento único de R$ 35 mil por pessoa física ou jurídica que se enquadre nas regras.
- Atendimento gratuito: O ingresso pode ser realizado por meio da Defensoria Pública de forma totalmente gratuita e sem custos operacionais.
- Honorários advocatícios: Caso o atingido escolha um advogado particular, a Samarco paga os 5% de honorários previstos no acordo, sem descontar nada do valor da indenização.
- Critérios de elegibilidade: É preciso ter solicitado cadastro na extinta Fundação Renova até o fim de 2021, possuir ação judicial até outubro de 2021 ou ter entrado no sistema Novel até setembro de 2023.
- Canais 100% oficiais: A consulta de aptidão e o ingresso no programa não possuem taxas, e as informações devem ser buscadas apenas no site samarco.com/indenizacao.
Acesso ao benefício exige documentação correta e procuração válida
Foto: Reprodução / Fundação RenovaA recomendação fundamental para os capixabas que têm direito ao recurso é organizar os documentos com antecedência para evitar pendências que travem o processo na reta final. Segundo a gerente de Indenizações da Samarco, Mariana Azevedo, o fluxo foi estruturado para proporcionar uma tramitação simples, segura e ágil. O acompanhamento dos requerimentos e a checagem de documentos pendentes devem ser feitos junto aos representantes jurídicos para acelerar a liberação do pagamento da indenização.
Ponto de Vista:
A reta final do prazo para a solicitação de valores representa um momento crucial para o fechamento de ciclos reparatórios na região do Rio Doce. Ao dar o mapa completo de onde encontrar o edital e como conferir os dados reais, o caminho agora é o edital. O importante é ver o que você vai concorrer, observar com atenção quais são as matérias que vão cair e estudar com foco. Boa sorte! Espero que você se prepare bem e seja um ótimo Servidor Público para o nosso país.
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Editora-Chefe: Vanuza Oliveira | Fonte: Assessoria de Comunicação Samarco | Foto: Divulgação | Redação: Informe Capixaba
