Os Cartórios de Registro Civil do Espírito Santo agora permitem que o reconhecimento de paternidade seja feito inteiramente pela internet. A medida visa reduzir o número alarmante de crianças registradas apenas com o nome da mãe no Estado — quase 21 mil desde 2020. Além do reconhecimento voluntário, as mães agora podem iniciar a investigação de paternidade de forma digital, agilizando um processo fundamental.
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Como funciona o Reconhecimento de Paternidade Online no ES
Disponível pela plataforma oficial, o novo serviço permite que pais e mães iniciem o processo sem burocracia. O Reconhecimento de Paternidade Online mantém todas as garantias jurídicas do ato presencial. Após a solicitação digital, o pedido é encaminhado ao cartório responsável que analisa a documentação. Caso o filho seja menor de idade, o consentimento da mãe é obrigatório; se for maior, o próprio filho deve anuir ao processo.
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Investigação de paternidade digital e direitos garantidos
Uma inovação importante é que a própria mãe pode indicar o suposto pai pelo sistema. O portal identifica automaticamente os filhos vinculados a ela que não possuem o nome do pai no registro. Ao inserir os dados do suposto genitor, o Cartório encaminha o caso ao juiz para iniciar a investigação. O Reconhecimento de Paternidade Online garante à criança acesso a benefícios sociais, herança e pensão alimentícia.
O avanço dos serviços digitais nos cartórios capixabas
Segundo o Sinoreg-ES, a digitalização é um passo fundamental para diminuir o número de crianças sem identificação paterna no Brasil, que já ultrapassa um milhão desde 2020. A expectativa é que, ao tornar o procedimento mais simples e acessível, a regularização do vínculo familiar no Espírito Santo ocorra de forma muito mais rápida, removendo barreiras burocráticas para as famílias capixabas.
Ponto de Vista: A tecnologia finalmente alcança um direito humano básico: o nome do pai na certidão. O Reconhecimento de Paternidade Online não é apenas uma facilidade digital, é uma ferramenta de dignidade que pode mudar o futuro de milhares de crianças no Espírito Santo, garantindo direitos que antes se perdiam na burocracia.
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Editora-Chefe: Vanuza Oliveira | Fonte: Alexandre Lacerda / Lucas Valadão | Foto: Freepik | Redação: Informe Capixaba
