O Governo do Estado deu um passo decisivo para fortalecer a indústria capixaba ao assinar o Projeto de Lei conhecido como “Lei da Moda”, que concede benefícios fiscais inéditos para os setores têxtil e de confecção. A proposta, que já segue para análise na Assembleia Legislativa (Ales), foca na redução da carga tributária do ICMS, criando um ambiente de negócios muito mais competitivo e atrativo para novos investimentos em todo o Espírito Santo.
Entre as principais mudanças estabelecidas pelo novo texto está a concessão de crédito presumido, que reduz a carga efetiva do imposto para apenas 2,5% nas vendas realizadas pelas indústrias fabricantes. Segundo o governador Renato Casagrande, essa medida alinha o estado às melhores práticas nacionais, garantindo que as empresas locais tenham fôlego para competir com outros mercados e ampliar a geração de emprego e renda para milhares de famílias capixabas.
A iniciativa foi celebrada por lideranças do setor produtivo e pela Findes, destacando que a “Lei da Moda” beneficia mais de mil empresas e protege cerca de dez mil postos de trabalho, com forte protagonismo da mão de obra feminina. Com o diferimento do ICMS na compra de insumos, o Espírito Santo moderniza sua política tributária e se consolida como um polo estratégico para a cadeia produtiva da moda, unindo responsabilidade fiscal com desenvolvimento econômico acelerado.
Editora-Chefe: Vanuza Oliveira | Fonte: Giovani Pagotto / Sefaz-ES | Foto: Hélio Filho / Secom | Redação: Informe Capixaba | Suporte: IA
