Programa prevê distribuição gratuita de sementes, insumos e equipamentos, além de assistência técnica, para famílias carentes poderem plantar e colher frutas, legumes e verduras
O projeto do deputado Fabrício Gandini (PSD), que incentiva a criação de hortas comunitárias em áreas urbanas (inclusive morros) e rurais, foi aprovado ontem, dia 8, pela Assembleia Legislativa do Espírito Santo.
A proposta, que distribui gratuitamente sementes, insumos e equipamentos, além de oferecer assistência técnica especializada, agora segue para sanção ou veto do governador Renato Casagrande (PSB).
A ideia de Gandini, através do Projeto de Lei (PL) 474/2019, é garantir que famílias de baixa renda, cadastradas no Cadastro Único do governo federal, possam plantar e colher alimentos frescos como frutas, legumes e verduras, tanto em suas casas quanto em espaços comunitários.
“Essas hortas servem às comunidades que precisam. Acredito que o Estado deveria entrar, escolhendo famílias carentes que possam receber insumos, sementes, dentre outros”, destacou o deputado.
Além de melhorar a alimentação de quem mais precisa, o programa também ajuda a economizar no orçamento familiar.
“O plantio de alimentos orgânicos, além de trazer benefícios incontestáveis à saúde, gera significativa economia no orçamento doméstico da população”, completou Gandini.
Ele também reforçou a importância do governo estadual em facilitar o cultivo doméstico.
A proposta prevê ainda a distribuição gratuita de equipamentos, sementes e insumos para as hortas, além da oferta de assistência técnica especializada e material didático para as famílias.
Com isso, o projeto promete ajudar a combater a fome, que tem aumentado, e promover mais segurança alimentar, principalmente nas regiões mais carentes.
Antes de ser aprovado por unanimidade, o projeto passou pelas comissões de Justiça, Cidadania, Agricultura e Finanças, que deram pareceres favoráveis. Agora, a decisão está nas mãos do governador.
Por Assessoria parlamentar
