A campanha Agosto Lilás acontece durante todo este mês com o trabalho de conscientização pelo fim da violência contra as mulheres. A ação tem o objetivo dar visibilidade ao tema e ampliar a divulgação sobre os direitos das mulheres em situação de violência, além dos serviços especializados para acolhimento, orientação e denúncia.
Neste ano, a data também marca o aniversário de 18 anos da Lei Maria da Penha (criada em 7 de agosto de 2006), um instrumento fundamental na luta pelo fim da violência contra as mulheres, garantia e proteção dos direitos das mulheres e na promoção da igualdade de gênero.
BANCO VERMELHO
Na Feira dos Municípios, realizada em julho deste ano, no Pavilhão de Carapina, no município da Serra, o Governo do Estado – por meio da Agência de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas e do Empreendedorismo (Aderes), Secretarias do Turismo (Setur) e da Cultura (Secult), em parceria com o Instituto Banco Vermelho (IBV) – instalou no local o Banco Vermelho Gigante, iniciativa que propõe incentivar e conscientizar a sociedade a lutar pelo feminicídio zero.
Também foram posicionados bancos menores no ambiente, todos eles trazendo uma mensagem e placa com informações de canais de denúncia disponíveis e de orientação para mulheres que sofrem algum tipo de abuso ou violência. A Feira dos Municípios foi a pioneira no Brasil ao firmar parceria com o Instituto Banco Vermelho (IBV).
“É importante participarmos desta luta contra o feminicídio. Por meio do Banco Vermelho, buscamos levar informações às pessoas e conscientizá-las sobre os direitos das mulheres. Denunciar e acolher é dever de todos. Precisamos estar sempre atentos”, disse o diretor-presidente da Aderes, Alberto Gavini.
No próximo domingo (18), o Parque Cultural Casa do Governador, na Praia da Costa, em Vila Velha, receberá o Banco Vermelho Gigante.
AGORA É LEI
No dia 31 de julho deste ano, foi sancionada a Lei nº 14.942/2024, que prevê a instalação de bancos vermelhos em praças e outras áreas públicas como forma de conscientização sobre a violência praticada contra as mulheres. A iniciativa agora faz parte da Campanha Anual Agosto Lilás.
O Banco Vermelho traz frases de conscientização, informações sobre os tipos de violência que uma mulher pode sofrer e sobre os canais de suporte e denúncia, como o ligue 180.
A nova lei também prevê ações de conscientização em escolas, universidades, estações de trem, rodoviárias e aeroportos. Além disso, haverá premiação para os melhores projetos relacionados à conscientização e ao enfrentamento da violência contra a mulher e à reintegração da vítima.
PAINEL DE MONITORAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
Segundo dados do Painel de Monitoramento da Violência Contra a Mulher, da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SESP), durante todo o ano de 2023, ocorreram 35 feminicídios no Espírito Santo; já em 2024, no período de janeiro a julho, foram 27 feminicídios.
O painel também mostra que em 2023 ocorreram 78 casos de tentativas de feminicídios; no período de janeiro a julho de 2024, já foram registradas 41 tentativas.
Foram registrados 21.607 casos de violência doméstica (lesão corporal, ameaça, descumprimento da Lei Maria da Penha, entre outros) em 2023; em 2024, de janeiro a julho, foram registradas 13.218.
Por: Rafaela Maia/ Foto: Divulgação
