A construção de políticas públicas em torno de ações de adaptação às mudanças climáticas e de gestão integrada para cooperação e coordenação da gestão de riscos de desastres foi um dos temas centrais das discussões nos três dias de trabalhos da 11ª edição do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), que aconteceu em Pedra Azul, em Domingos Martins, entre os dias 8 e 10 de agosto.
Secretários estaduais de Meio Ambiente e coordenadores das Defesas Civis de todos os estados da região Sul e Sudeste do Brasil, além de técnicos e servidores públicos, se debruçaram na busca por ações estratégicas e apresentaram propostas integradas aos governadores para aplicação em seus respectivos territórios. E o resultado final foi expresso na Carta de Pedra Azul.
Ao todo, foram 14 grupos temáticos. São eles: Agricultura e Pecuária; Defesa Civil e Meio Ambiente; Desenvolvimento Econômico, Parcerias e Fomento; Direitos Humanos, Juventude e Políticas para as Mulheres | Desenvolvimento Social; Educação; Esportes; Governança | Procuradoria | Planejamento; Infraestrutura, Logística e Desenvolvimento Urbano; Inovação e Governo Digital; Saúde; Segurança; Turismo; Fazenda | Previdência | Controladoria; e Cultura.
A câmara técnica de Meio Ambiente e Defesa Civil acordou dar continuidade às ações do Tratado Mata Atlântica, que tem como meta o plantio de 100 milhões de espécies nativas até 2026, e também aderir ao modelo de Painel de Monitoramento de Flora do Estado de Minas Gerais para aplicação em todos os estados membros do Cosud, além da inclusão das ações da Defesa Civil nos Planos de Adaptação Climática e na criação de um fundo Sul-Sudeste de Adaptação Climática, para investimentos em prevenção e respostas a desastres.
Para o secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Felipe Rigoni, é primordial convergir ideias, compartilhar experiências e pensar de forma colaborativa e integrada às questões da adaptação às mudanças climáticas no Consórcio, e que contribua para transição para uma economia líquida zero
“É preciso compreender as necessidades regionais e construir agendas políticas que convirjam para a adoção de tecnologias mais limpas, que possibilitem o que chamamos de neutralidade climática. E no Cosud, foi possível perceber o que cada Estado está se preparando e se adaptando aos efeitos das mudanças climáticas e a partir das propostas aprovadas pelos governadores será possível ampliar o alcance destas políticas públicas, em prol de um compromisso mais assertivo, com impactos imediatos”, ponderou o secretário.
No âmbito das Defesas Civis estaduais do Consórcio, foi aprovada a integração dos sistemas de proteção e defesa civil com os órgãos do Meio Ambiente de modo a proporcionar a participação efetiva dos órgãos de Proteção e Defesa Civil nos comitês estaduais e nos fóruns de debates, inclusive no âmbito nacional, no tema adaptação, mudanças e emergências climáticas, além de aperfeiçoar os sistemas de monitoramento e alerta, proporcionando uma maior cobertura territorial dos Estados por radares meteorológicos, com integração dos dados.
Ainda na esfera das Defesas Civis, foi definido pelo Grupo Temático firmar termo de cooperação operacional, possibilitando o envio de recursos humanos e materiais sem entraves burocráticos. Além da proposta de uma reestruturação dos órgãos estaduais de proteção e defesa civil, dentro da organização administrativa de 1º Escalão dos Estados, de modo a possibilitar uma melhor coordenação e articulação das ações de gestão de riscos e desastres na mesma linha hierárquica das demais estruturas de governo.
De acordo com o coordenador Estadual de Proteção e Defesa Civil do Espírito Santo, Coronel Scharlyston Paiva, a integração é fundamental para o desenvolvimento de ações importantes de gestão estratégica na área de riscos e desastres. Atualmente, temos vivido situações que demonstram uma maior ocorrência de fenômenos climáticos extremos, que surgem com uma intensidade ainda maior, exigindo do Poder público ações consistentes, integradas e coordenadas visando sempre à preservação e proteção da Vida.
Estiveram presentes os governadores do Espírito Santo, Renato Casagrande, anfitrião do encontro; de Minas Gerais, Romeu Zema; do Rio de Janeiro, Cláudio Castro; do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite; de São Paulo, Tarcísio de Freitas; do Paraná, Ratinho Júnior; e de Santa Catarina, Jorginho Mello. O evento também contou com a participação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski.
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O Consórcio
Criado em 2019, o Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), formado pelos Estado do Sudeste (Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais) e do Sul (Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul), foi pensado como uma iniciativa para fortalecer a cooperação entre os governos estaduais, que reúnem mais de 114 milhões de habitantes, mais da metade da população brasileira. E respondem por 70% do PIB (Produto Interno Bruto) nacional, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Por: Paulo Sena / Cilio Netto
