O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (Setades), informa que, a partir desta quinta-feira (21), os recursos referentes à primeira e à segunda parcelas do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS), estarão disponíveis para os municípios.
O cofinanciamento estadual aos 78 municípios capixabas é feito de forma regular, obrigatória e automática pelo Fundo Estadual de Assistência Social (Feas) para os Fundos Municipais de Assistência Social (FMAS). São esses recursos que possibilitam a manutenção dos serviços que são ofertados cotidianamente à população, em cada município.
Em 2023, o Fundo Estadual de Assistência Social transferiu cerca de R$ 90,5 milhões para os fundos municipais. Para o exercício de 2024, o valor total previsto a ser repassado será de R$ 92,8 milhões, que serão distribuídos da seguinte forma: mais de R$ 23.8 milhões destinados à Proteção Social Básica, além de, R$ 62,7 milhões para a Proteção Social Especial e R$ 6,2 milhões destinados aos benefícios eventuais.
“O Governo do Estado se mostra comprometido com as demandas da Assistência Social. O aumento dos investimentos na proteção social é prova da seriedade que a gestão tem com a população capixaba”, afirmou a secretária de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social, Cyntia Grillo.
Foto: Comunicação da Setades
O cofinanciamento tem um impacto direto e positivo em diversos serviços dentro da proteção social, incluindo o atendimento dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e dos Centros de Referência Especializados em Assistência Social (Creas), acolhimento institucional de crianças e adolescentes vítimas de violência, serviços de acolhimento institucional de idosos e pessoas com deficiência, serviços de convivência e fortalecimento de vínculos, benefícios eventuais (como aquisição de cestas básicas e aluguel social), centros POP e o aumento das equipes voltadas para a abordagem e atendimento à população em situação de rua. (Texto produzido com a colaboração de Eduarda dos Santos).
Por: Ana Luiza Freitas / Samyra Ferreira
