O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, participou, nesta sexta-feira (1º), de reuniões no segundo dia da 10ª edição do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), que acontece em Porto Alegre (RS). Durante os encontros do dia, foi definida a criação de um Gabinete de Inteligência com representantes das forças de segurança das sete unidades federativas para proporcionar uma maior integração dos estados no combate ao crime.
Casagrande participou ativamente das discussões sobre as abordagens policiais, audiência de custódia, monitoração eletrônica e saídas temporárias. “Apresentamos uma proposta de mudança da legislação penal e da Lei de Execuções Penais. Para que a gente possa qualificar as prisões para dar mais estrutura de trabalho aos nossos policiais. Sendo a lei mais dura contra aqueles que cometerem crimes mais graves como, por exemplo, homicídio qualificado. Porque é preciso que fique claro de que o crime não vale à pena”, disse.
Os governadores também destacaram a importância de adoção de medidas conjuntas para mitigar os impactos das mudanças climáticas no Sul e Sudeste, bem como a necessidade de soluções efetivas para o combate à dengue. “É fundamental que os estados trabalhem em conjunto para reduzir as emissões de gases de efeito estufa e promover o desenvolvimento sustentável. A implementação de políticas públicas que incentivem o uso de energias renováveis e a preservação dos recursos naturais é essencial para garantir um futuro mais seguro e saudável para as gerações futuras”, ressaltou o capixaba.
Sobre a doença, o governador Casagrande a importância da prevenção e combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da doença, citando que o Espírito Santo vai receber o lançamento do “Dia D de Combate à Dengue”, campanha nacional realizada pelo Ministério da Saúde neste sábado (02). Por conta dessa agenda, que contará com a presença da ministra da Saúde, Nísia Trindade, Casagrande não participará do último dia de programação desta edição do Cosud.
“O Espírito Santo tem enfrentado desafios em decorrência da dengue, por isso a troca de experiências com os demais estados é fundamental para identificar boas práticas e criar estratégias eficazes no controle da doença. Amanhã lançaremos o Dia D no Espírito Santo para que possamos orientar toda população com foco na prevenção, já que isso depende de cada um de nós. Também precisamos fazer um apelo para que os pais possam levar os filhos de 10 e 11 anos para vacinar, pois a adesão ainda está abaixo do esperado”, completou.
A programação desta sexta-feira inclui também uma reunião dos governadores com os secretários da Fazenda e os procuradores-gerais de cada estado, em que foram discutidas a dívida pública dos estados, pagamento de precatórios e a regulamentação da reforma tributária.
“O Espírito Santo não tem problema com dívida pública, nem com o pagamento de precatórios. Mas esse tema atinge muito outros estados, como Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Minas Gerais. Aqui nós acompanhamos o tema e manifestamos solidariedade aos demais estados. Além disso, a nossa participação serve para mostrar o exemplo capixaba de organização e equilíbrio das contas públicas como forma de garantir uma melhor prestação de serviço ao cidadão”, pontuou Casagrande.
Em paralelo a essas agendas, os demais integrantes da comitiva capixaba participaram de reuniões dos 21 Grupos Técnicos (GTs) que se reúnem nesta 10ª edição do Cosud. Foram debatidos os seguintes temas: Agricultura e Pecuária; Cultura; Defesa Civil; Desenvolvimento Social e Profissional; Desenvolvimento Econômico, Parcerias e Fomento; Direitos Humanos, Juventude e Políticas para a Mulher; Educação; Esportes; Fazenda e Previdência; Governança do Cosud; Habitação e Obras; Infraestrutura, Logística e Desenvolvimento Urbano; Inovação e Inclusão Digital; Malha Ferroviária; Meio Ambiente; Planejamento e Governo Digital; Procuradoria-Geral do Estado; Saúde; Segurança Pública; Transparência, Controladoria e Ouvidoria, e Turismo.
Ao final das discussões, cada GT assumirá compromissos referentes à sua área técnica. Os encaminhamentos ajudarão a consolidar a carta desta edição. O documento, que conterá os compromissos assumidos ao longo do evento, será assinado pelos governadores e lido durante o encerramento do evento. Na mesma cerimônia, os representantes de cada GT terão a oportunidade de apresentar, de maneira sucinta, os compromissos firmados.
Por Giovani Pagotto/ Fotos galeria: Gustavo Mansur/Palácio Piratini e Adriano Zucolotto/Governo-ES
