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A inscrição ocorreu na tarde desta quinta-feira (29), no gabinete da Presidência, no Palácio Domingos Martins.
O presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, deputado estadual Marcelo Santos, juntamente com outros 24 parlamentares, registrou o atual secretário da Casa Civil do Governo do Estado, Davi Diniz, para concorrer à vaga de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, em decorrência da vacância ocasionada pela aposentadoria do Conselheiro Sergio Manoel Nader Borges.
Para o presidente, o consenso entre os deputados é fundamental para que não haja ruptura dentro do Parlamento e ressalta a necessidade de assegurar que o escolhido mantenha uma atuação exemplar, contribuindo para a coesão interna da Corte de Contas e sendo referência entre os Tribunais de Contas do Brasil. “O consenso em torno da escolha de Davi Diniz mostra o compromisso dos deputados estaduais em garantir que o novo conselheiro seja capaz de observar e julgar as contas nos tempos atuais, com responsabilidade, transparência, lisura e sensibilidade, e que tenha condições de trabalhar para garantir a boa relação entre os poderes e o compromisso com o crescimento e desenvolvimento do Estado”, acrescentou o parlamentar.
Davi Diniz expressou gratidão pelo apoio e confiança dos parlamentares que o respaldam nessa jornada. “É uma honra contar com o apoio do presidente Marcelo Santos e dos deputados estaduais. Isso aumenta minha responsabilidade em participar desse processo tão importante para a formação da corte do Tribunal de Contas do Estado que tem uma missão muito importante de garantir a governabilidade e o uso adequado dos recursos públicos.”
Além disso, o Presidente da Assembleia destaca a relevância desse processo para o futuro do TCE-ES e para a estabilidade nas finanças públicas estaduais, salientando a transparência e legitimidade que nortearão a eleição, já que se trata de uma vaga de livre indicação da Ales.
As inscrições para concorrer à vaga de novo Conselheiro do Tribunal de Contas permanecem abertas até às 10 horas da manhã da próxima segunda-feira, 4.
Por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), a escolha será conduzida por votação secreta.
O Edital completo, apresentando todas as informações sobre o processo de escolha do novo Conselheiro, foi publicado na Edição Extra do Diário do Poder Legislativo na tarde do dia 28 de fevereiro de 2024.
Veja quem assinou o protocolo:
Adilson Espindula
Alexandre Xambinho
Alcântaro Filho
Allan Ferreira
Bispo Alves
Bruno Resende
Camila Valadão
Dary Pagung
Denninho Silva
José Esmeraldo
Fabricio Gandini
Hudson Leal
Iriny Lopes
Janete de Sá
João Coser
Lucas Scaramussa
Marcelo Santos
Mazinho dos Anjos
Pablo Muribeca
Raquel Lessa
Sergio Meneguelli
Theodorico Ferraço
Tyago Hoffmann
Vandinho Leite
Zé Preto
Por: Assessória Parlamentar
