Repasse de recursos para estados e municípios pelo Pnae leva em conta número de alunos das redes
A semana de trabalhos na Assembleia Legislativa (Ales) deve contar com pelo menos dez encontros de comissões permanentes e temporárias. Destaque para a reunião extraordinária conjunta híbrida das comissões de Agricultura e Cooperativismo, que vão discutir o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). O evento ocorre na terça-feira (11) às 10 horas, no Plenário Dirceu Cardoso.
Para o presidente do colegiado de Cooperativismo, Allan Ferreira (Podemos), o cooperativismo na agricultura pode ajudar a superar as adversidades no setor. “Vamos debater os desafios, as perspectivas e os direcionamentos relacionados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), muito importante para o desenvolvimento do nosso Estado”, ressalta.
Devem participar do encontro o superintendente da Organização das Cooperativas do Brasil (OCB/ES), Carlos André Santos de Oliveira; representantes da União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes/ES) e da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Espírito Santo (Fetaes); além de outras entidades públicas e privadas ligadas ao tema.
O Pnae fornece alimentação escolar e ações de educação alimentar e nutricional para estudantes da educação básica pública. O governo federal repassa para estados, municípios e escolas federais recursos financeiros de forma suplementar para cobrir os dias do ano letivo. Tais valores variam conforme a etapa e a modalidade de ensino e levam em conta o número de matriculados.
Segurança nas escolas
No mesmo dia, às 13 horas, no Plenário Rui Barbosa, a Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente realiza reunião ordinária para debater a segurança nas escolas. Foram convidados para o encontro integrantes do Sindicato das Escolas Particulares do Estado do Espírito Santo (Sinepe/ES) e da Associação de Pais e Alunos do Estado do Espírito Santo (Assopaes).
Assistência Social
Na segunda-feira (10) o colegiado de Assistência Social recebe a titular da Secretaria de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (Setades) Cyntia Figueira Grillo. Ela vai apresentar ações, programas e projetos desenvolvidos pela pasta. A reunião acontece às 13h30, no Rui Barbosa.
Acessibilidade
“Inclusão e Acessibilidade: mais que um direito, uma questão de amor”. Esse é o assunto a ser discutido na reunião da Frente Parlamentar em Defesa da Acessibilidade e Inclusão da Pessoa com Deficiência, que acontece às 14 horas no Plenário Judith Leão. Pessoas ligadas a entidades sociais, como Apaes e Amaes, e titulares de equipamentos públicos, como Conselhos Tutelares e Centro de Referência da Assistência Social (Cras) foram convidadas para a reunião.
Caparaó
Na quinta-feira (13) a Comissão de Segurança realiza dois encontros em Guaçuí, na região do Caparaó. Às 14 horas uma reunião extraordinária no Parque de Exposições vai tratar com conselheiros tutelares dos municípios do entorno a respeito de um plano de ações de valorização do trabalho deles.
Mais tarde, às 18h30, ocorre na Câmara de Vereadores audiência pública para ouvir as demandas relacionadas a Guaçuí e aos demais municípios que compõem a microrregião de segurança, como Alegre, Apiacá, Bom Jesus do Norte, Divino de São Lourenço, Dores do Rio Preto, Jerônimo Monteiro e São José do Calçado. Foram convidados representantes da segurança pública, políticos e membros da sociedade civil.
Também na quinta, mas no Dirceu Cardoso, a Comissão de Cooperativismo promove reunião extraordinária com o tema: “Cooperativismo como instrumento do desenvolvimento do Espírito Santo”. O assunto será abordado pelo superintendente da OCB/ES, Carlos André de Oliveira. Outros integrantes da OCB e de instituições públicas e privadas foram convidados para o evento.
Confira a agenda completa*:
Segunda-feira (10/04)
13h30 – Reunião ordinária da Comissão de Finanças – Plenário Dirceu Cardoso
13h30 – Reunião ordinária da Comissão de Assistência Social – Plenário Rui Barbosa
15 horas – Sessão ordinária – Plenário Dirceu Cardoso
19 horas – Sessão solene em homenagem aos Profissionais da Segurança Pública e Segurança Nacional pelos Serviços Prestados à Sociedade – Comenda Loren Reno – Plenário Dirceu Cardoso
Terça-feira (11/04)
10 horas – Reunião extraordinária conjunta híbrida da Comissão de Agricultura com Cooperativismo – Plenário Dirceu Cardoso
13 horas – Reunião ordinária da Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente – Plenário Rui Barbosa
13h30 – Reunião ordinária híbrida da Comissão de Justiça – Plenário Dirceu Cardoso
15 horas – Sessão ordinária – Plenário Dirceu Cardoso
18h30 – Sessão solene para entrega da Medalha Chico Prego – Plenário Dirceu Cardoso
Quarta-feira (12/04)
9 horas – Sessão ordinária – Plenário Dirceu Cardoso
14 horas – Reunião ordinária da Comissão de Proteção ao Meio Ambiente – Plenário Rui Barbosa
14 horas – Frente Parlamentar em Defesa da Acessibilidade e Inclusão da Pessoa com Deficiência – Plenário Judith Leão
19 horas – Sessão solene em homenagem ao aniversário da Polícia Militar do Espírito Santo – Plenário Dirceu Cardoso
Quinta-feira (13/04)
10 horas – Reunião extraordinária da Comissão de Cooperativismo – Plenário Dirceu Cardoso
14 horas – Reunião extraordinária da Comissão de Segurança – Parque de Exposições de Guaçuí
18h30 – Audiência pública da Comissão de Segurança – Câmara Municipal de Guaçuí
18h30 – Sessão solene em comemoração do Dia da Mulher Sambista – Plenário Dirceu Cardoso
*Agenda sujeita a alterações
Por Gleyson Tete, com edição de Nicolle/ Foto: Arquivo/Agência Brasil
