Com as temperaturas batendo fácil a casa dos 40ºC e as praias de todo o Estado lotadas de turistas e moradores, o deputado estadual Fabrício Gandini (Cidadania) dá início à 20ª legislatura na Assembleia Legislativa com uma preocupação especial: garantir a análise semanal da balneabilidade das praias, com a indicação da qualidade das águas destinadas à natação, mergulho e lazer.
Para isso, o deputado protocolou projeto de lei que obriga as prefeituras a realizarem, de forma semanal, a análise de balneabilidade dos corpos d’água, que deverá classificar a qualidade das águas como próprias, impróprias ou interditadas, de acordo com os critérios e limites estabelecidos pela Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) nº 274, de 29 de novembro de 2000.
Pela proposta, o acesso às informações de balneabilidade das praias, situadas no litoral do Estado do Espírito Santo, deve ser assegurado a todo e qualquer cidadão pelos municípios costeiros em pontos localizados nas praias com maior concentração de banhistas.
Os municípios deverão afixar placas contendo as informações de balneabilidade nas praias aferidas, devendo constar, obrigatoriamente, a data da última análise realizada.
Os resultados das análises deverão, também, ser encaminhados ao Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), o qual também deverá disponibilizá-los em seu site.
“Pela minha proposta, cabe ao poder público a obrigação de informar à coletividade sobre as condições de balneabilidade de praias de maneira mais transparente e in loco., zelando pela saúde pública e bem-estar da população”, discursou Gandini.
A preocupação do parlamentar se deve ao fato de que a imprensa noticiou, há um mês, que, em Vitória e Vila Velha, todas as praias estavam impróprias para banho, situação que foi parcialmente modificada. O motivo foi a forte chuva que atingiu o Estado no final de 2022.
Ao atingirem as águas das praias, corpos d’água contaminados por esgoto doméstico podem expor os banhistas a bactérias, vírus e protozoários. Crianças e idosos, ou pessoas com baixa resistência, são as mais suscetíveis a desenvolverem doenças ou infecções após terem nadado em águas contaminadas.
A doença mais comum associada à água poluída por esgoto é a gastroenterite. Ela ocorre em grande variedade de formas e pode apresentar um ou mais dos seguintes sintomas: enjoo, vômitos, dores de estômago, diarreia, dor de cabeça e febre. Outras doenças menos graves incluem infecções de olhos, ouvidos, nariz e garganta. Em locais muito contaminados, os banhistas podem estar expostos a doenças mais graves, como disenteria, hepatite A, cólera e febre tifoide.
Fonte: Assessoria parlamentar.
