O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Cultura (Secult), anunciou, nesta quinta-feira (03), os 46 municípios habilitados no Programa de Coinvestimento da Cultura, o Fundo a Fundo. Em solenidade realizada no Palácio Anchieta, em Vitória, com a presença do governador Renato Casagrande, foram apresentados os valores que cada município vai receber.
O coinvestimento total do Governo do Estado é de R$ 5 milhões. Somados aos recursos dos municípios, o valor total investido por meio deste programa no campo da Cultura em 2022 é da ordem de pouco mais de R$ 8,3 milhões. Com esta ação, centenas de projetos culturais serão apoiados em todas as microrregiões do Espírito Santo.
Durante o evento, foi assinado o termo de intenção entre o Estado e Municípios, no qual os gestores municipais se comprometem com o andamento da segunda fase do processo de coinvestimento, que consiste na elaboração e aprovação do Plano de Ação, na adequação das leis que foram apontadas nos Pareceres Técnicos enviados aos municípios e na celebração da parceria, dentro dos prazos previstos.
Em sua fala, o governador Renato Casagrande afirmou que a iniciativa é mais um passo para a consolidação da cultura como uma política de Estado. “Mesmo com as dificuldades que enfrentamos, temos que seguir em frente. No momento em que vivemos, precisamos ter um nível de resiliência muito maior e a atividade cultural nos ajuda a buscar uma sociedade mais tolerante. Quem é rico culturalmente, não compartilha fake news, pois sabe viver com quem pensa diferente e tirar proveito dessas formas distintas de pensar”, comentou.
Casagrande prosseguiu: “A atividade cultural também cumpre outros papéis extraordinários, que vão nos ajudando a fazer a passagem dos momentos sombrios que estamos vivendo. O que estamos construindo hoje cumpre esses objetivos. A cultura pode e deve ser uma fonte de renda para quem milita na atividade cultural. Quando a gente consegue dar continuidade nas ações, a gente avança muito. Cultura é estratégica para a construção de um povo. A resposta pode não vir em um curto período de tempo, mas vem com o tempo e perdura para sempre.”
O secretário de Estado da Cultura, Fabricio Noronha, explicou os próximos passos do programa e comemorou essa conquista histórica da população capixaba. “O desafio de fortalecer a base da cultura é de todos e o Fundo a Fundo é um baita empurrão para isso. Vamos fortalecer orçamentos e políticas públicas, incluindo cada vez mais fazedores de cultura, pessoas vulneráveis, linguagens e culturas populares”, disse.
De acordo com o secretário de Estado de Economia e Planejamento, Gilson Daniel, a iniciativa fortalece a parceria do Governo do Estado com as gestões municipais. “Um investimento feito com base na população de cada município, e com repasse Fundo a Fundo, a burocracia é reduzida para agilizar a execução”, argumentou.
“Agradecemos ao governador Renato Casagrande por essa política tão importante para a retomada da cultura, muito prejudicada pela pandemia do novo Coronavírus. Com o Fundo a Fundo, vamos investir em nossos talentos, ocupar centros culturais e aumentar o brilho da cultura capixaba. Um município sem cultura é um município sem história”, pontuou o prefeito de Cachoeiro de Itapemirim, Victor Coelho, que preside a Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes).
Para a subsecretária municipal de Cultura de Viana e presidente do Fórum de Secretários e Dirigentes Municipais de Cultura do Estado do Espírito Santo (Forcult), Renata Weixter, as políticas públicas como esta colaboram para a manutenção da cultura e, consequentemente a preservação da história do nosso Estado. “Esse investimento histórico dá condições de fazer cultura e movimentar o povo, a história e a economia”, explicou.
Também estiverem presentes a vice-governadora Jacqueline Moraes; os secretários de Estado, Vitor de Angelo (Educação) e Marcelo Altoé (Fazenda); o deputado estadual José Esmeraldo; o superintendente do Sebrae/ES, Pedro Rigo; além de prefeitos, dirigentes de autarquias, secretários municipais de Cultura, vereadores e lideranças da área.
Imersão Fundo a Fundo
Na próxima quarta-feira (09), das 9h às 12h, no Museu de Arte do Espírito Santo Dionísio Del Santo (MAES), e das 13h30 às 17h, na Casa da Música Sônia Cabral, no Centro de Vitória, a equipe do Fundo a Fundo tem um encontro marcado com os gestores municipais (secretários e gestores do fundo) para explicar os próximos passos: a elaboração do plano de ação e procedimentos a serem tomados para firmar a parceria.
Histórico
As inscrições do Programa de Coinvestimento Fundo a Fundo foram finalizadas em dezembro de 2021, superando todas as expectativas. Após o período de inscrições, os municípios que se cadastraram passaram por uma análise detalhada da documentação. No final de janeiro de 2022, foi encerrado o período de diligência da fase de habilitação do programa. Em fevereiro, foi publicada uma portaria com o valor total destinado aos municípios, as diretrizes para a criação do plano de ação e as prioridades para o repasse e a utilização da verba.
Próximos passos
Depois da portaria publicada, os Municípios vão elaborar um plano de ação (conforme modelo disponibilizado pela Secult), que deve descrever os programas, projetos e ações a serem realizados por meio dos recursos transferidos do Fundo Estadual da Cultura (Funcultura) ao Fundo Municipal de Cultura. Após elaborado, o plano deverá ser amplamente discutido no âmbito do Conselho Municipal de Cultura e, depois de aprovado pelos mesmos, o município vai encaminhar o documento para a Secult analisar.
O modelo do plano de ação encontra-se disponível no site da Secretaria da Cultura, no seguinte link: https://secult.es.gov.br/programa-de-coinvestimentos-da-cultura-fundo-a-fundo-2021
Confira os municípios HABILITADOS e os valores que cada um vai receber:
Afonso Cláudio – Região Sudoeste Serrana – R$ 133.769,44
Alegre – Região Caparaó – R$ 124.003,38
Alfredo Chaves – Região Litoral Sul – R$ 60.269,18
Atílio Vivácqua – Região Central Sul – R$ 50.409,20
Anchieta – Região Litoral Sul – R$ 133.588,58
Aracruz – Região Rio Doce – R$ 290.449,69
Baixo Guandu – Região Centro Oeste – R$ 137.902,59
Barra de São Francisco – Região Noroeste – R$ 193.947,68
Cachoeiro de Itapemirim – Região Central Sul – R$ 513.827,92
Cariacica – Região Metropolitana – R$ 802.281,39
Castelo – Região Central Sul – R$ 167.425,73
Colatina – Região Centro Oeste – R$ 343.980,09
Domingos Martins – Região Sudoeste Serrana – R$ 150.504,95
Dores do Rio Preto – Região Caparaó – R$ 29.376,71
Fundão – Região Metropolitana – R$ 92.909,09
Guaçuí – Região Caparaó – R$ 138.383,39
Ibatiba – Região Caparaó – R$ 111.104,44
Itaguaçu – Região Central Serrana – R$ 57.442,65
Itarana – Região Central Serrana – R$ 42.862,20
Iúna – Região Caparaó – R$ 122.126,87
Jaguaré – Região Nordeste – R$ 139.340,59
João Neiva – Região Rio Doce – R$ 73.507,32
Laranja da Terra – Região Sudoeste Serrana – R$ 44.858,84
Linhares – Região Rio Doce – R$ 497.510,85
Marataízes – Região Litoral Sul – R$ 173.173,99
Marechal Floriano – Região Sudoeste Serrana – R$ 75.115,59
Marilândia – Região Centro Oeste – R$ 53.782,13
Mimoso do Sul – Região Central Sul – R$ 108.268,91
Montanha – Região Nordeste – R$ 83.060,55
Muqui – Região Central Sul – R$ 68.371,36
Nova Venécia – Região Noroeste – R$ 184.359,49
Pedro Canário – Região Nordeste – R$ 110.328,09
Pinheiros – Região Nordeste – R$ 113.450,08
Ponto Belo – Região Nordeste – R$ 34.665,65
Rio Novo do Sul – Região Litoral Sul – R$ 47.779,87
Santa Teresa – Região Central Serrana – R$ 99.027,51
São Domingos do Norte – Região Centro Oeste – R$ 37.775,00
São José do Calçado – Região Caparaó – R$ 43.285,45
São Mateus – Região Nordeste – R$ 372.614,88
São Roque do Canaã – Região Centro Oeste – R$ 51.773,16
Serra – Região Metropolitana – R$ 928.508,28
Vargem Alta – Região Central Sul – R$ 90.412,99
Venda Nova do Imigrante – Região Sudoeste Serrana – R$ 108.787,77
Viana – Região Metropolitana – R$ 209.485,85
Vila Pavão – Região Noroeste – R$ 40.131,89
Vila Velha – Região Metropolitana – R$ 879.882,96
*O valor total apresentado é a soma do valor transferido pela Secult + o valor depositado como contrapartida de cada município.
