A Samarco ajuizou pedido de Recuperação Judicial (RJ) à Justiça de Minas Gerais para renegociar sua dívida, que é em sua maior parte financeira e está em poder de detentores estrangeiros de títulos de dívida (“bondholders”). O objetivo do pedido de RJ é permitir que a empresa mantenha as suas atividades de produção e preserve sua função social de geração de emprego, renda e tributos.
As operações da Samarco proporcionam empregos, movimentam a economia local e trazem benefícios para a comunidade, além de dar continuidade às ações de reparação e compensação de danos. Deve-se ressaltar que a Recuperação Judicial não terá impacto nas atividades operacionais e nem nas ações de reparação e compensação conduzidas pela Fundação Renova.
A Samarco buscou firmar um acordo extrajudicial com os seus credores para renegociar a dívida. No entanto, diante de demandas inviáveis impostas por eles, não foi possível chegar a um bom termo das negociações. Após recentes medidas judiciais de alguns credores, a empresa optou pela via protetiva da recuperação judicial.
Origem da dívida financeira
Grande parte da dívida financeira da Samarco com os credores foi contraída anteriormente ao rompimento da barragem do Fundão, que ocorreu em novembro de 2015. Até agosto de 2016, a Samarco buscou honrar seus compromissos e realizou pagamentos regulares aos credores.
Após esse período, a Samarco buscou uma negociação amigável para a reestruturação de sua dívida com os credores. Em 27 de novembro de 2018, a Samarco se reuniu com credores, visando a uma reestruturação consensual – o que foi seguido por trocas de propostas e contrapropostas.
No ano passado, a Samarco fez esforços para retomar as negociações extrajudiciais com estes credores com a condução da due diligence técnica, além de diversas interações com os assessores financeiros e legais dos credores.
Porém, infelizmente, durante a discussão dos termos sob os quais as negociações de reestruturação poderiam ser retomadas, um grupo que representa parte dos detentores dos títulos (“bondholders”) requereu termos fora de mercado para iniciar as conversas e o engajamento não se tornou possível. Assim, alguns credores iniciaram a sequência de ações judiciais que levaram a Samarco a ajuizar uma RJ a fim de preservar a recente retomada operacional e o cumprimento das obrigações socioambientais.
Sobre a Samarco
A Samarco é uma empresa de capital fechado, com mais de 40 anos de história, controlada por uma joint venture de propriedade da Vale e da BHP Billiton Brasil Ltda. Com sede em Belo Horizonte (MG), a empresa se caracteriza como um empreendimento integrado, com duas unidades operacionais: o Complexo de Germano, em Mariana (MG), que contempla as minas e as plantas de beneficiamento de minério de ferro, e o Complexo de Ubu, em Anchieta (ES), onde estão as usinas de pelotização e o terminal portuário.
Para o reinício gradual da produção, com 26% da sua capacidade produtiva, a empresa reativou um dos seus três concentradores, no Complexo de Germano (MG), e a usina de pelotização 4, no Complexo de Ubu (ES).
Texto: Adriana Valério
