(Foto: Freepik)
O que era para ser uma celebração alegre de aniversário na empresa, tornou-se uma série de constrangimentos para Paula*. Em 2018 a líder de caixa trabalhava em uma rede de supermercados, onde comemorou o seu aniversário de 29 anos. No fim da festa, ao ir para casa, ela foi agarrada por um colega de trabalho que a beijou sem o seu consentimento. O que deveria ter sido uma celebração descontraída encerrou a noite com tristeza e revolta para Paula*.
No dia seguinte Paula* deu início ao longo processo para denunciar o seu agressor. Ela falou com o gerente do estabelecimento, o qual encaminhou a solicitação para o setor de Recursos Humanos da empresa, coordenado por uma mulher. Na entrevista com a coordenadora, Paula* é questionada se não havia insinuado algo para o rapaz que a atacou. O departamento fez vista grossa para o funcionário. Alguns meses depois Paula* pediu desligamento e a sua história virou estatística.
O assédio no ambiente de trabalho é uma realidade que afeta a integridade física e emocional de milhões de trabalhadores no Brasil. O Ministério Público do Trabalho (MPT) entra em guerra para reduzir números que crescem exponencialmente e evidenciam um cenário de impunidade, descaso e insegurança para as vítimas. Nesse contexto, empresas que adotam políticas sérias de combate ao assédio se destacam como agentes de mudança e promoção dos Direitos Humanos.
O Assédio em Números
As 45 páginas do manual do Ministério Público do Trabalho (MPT) sobre a política nacional de prevenção e enfrentamento ao assédio moral, sexual e à discriminação, que foi instituída pela Portaria nº 583, de 22 de maio de 2017, não foi o suficiente para conter o avanço do número de casos. No primeiro semestre de 2023, o órgão recebeu a quantidade de 8.458 casos em todo o país, quase atingindo o número total do ano anterior, representado por 8.508 denúncias.
(Foto: Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP)
Se no ambiente corporativo os números são preocupantes, fora dele a realidade não é diferente. De acordo com a pesquisa Visível e invisível: a vitimização de mulheres no Brasil, realizada pelo DataFolha e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), 18,6 milhões de mulheres foram vítimas de algum tipo de violência no ano de 2022. Os dados apresentam 50.962 vítimas de agressões diárias, o número é superior ao dobro da capacidade máxima do estádio Kleber Andrade, em Cariacica.
A Legislação
Cada vez mais estados têm aprovado leis no sentido de coibir esse tipo de conduta no âmbito do serviço público, já em outras esferas a legislação ainda carece de medidas mais rígidas. Na advocacia, a Lei 14.612, de 2023, define assédio moral como prática criminosa. Já em território nacional, ainda é a Lei nº 10.224, decretada em 15 de maio de 2001, que tipifica os casos de assédio sexual como crime com pena de um até dois anos de detenção.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) estabeleceu que o combate ao assédio moral e sexual fosse incluído como parte das funções da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio (CIPA). A norma nº 4219, publicada em dezembro de 2022, entrou em vigor em 20 de março de 2023, com o objetivo de auxiliar na redução de casos. De acordo com a legislação, empresas com mais de vinte funcionários devem obrigatoriamente possuir CIPAs em funcionamento.
(Foto: Samarco)
Empresas que Combatem
Os números mostram que existe muito trabalho a ser feito pelo poder público e nas iniciativas privadas, e algumas empresas, como a Samarco, surgem como um exemplo eficiente no combate ao assédio no ambiente de trabalho. Em um momento em que a sociedade exige empresas socialmente responsáveis, a Samarco se posiciona como uma referência na promoção dos Direitos Humanos, contribuindo para a construção de um ambiente profissional mais justo e equitativo.
(Foto: Samarco)
A empresa destaca-se não apenas pela repulsa a tais práticas, mas também pela implementação de políticas claras, canais de denúncia imparciais e confidenciais, além de uma ouvidoria para o atendimento dos colaboradores. No seu site oficial, existe uma webpage completa com dados atualizados sobre assédio, sua tipificação e ainda uma série de informações a respeito da conscientização, mostrando que é possível combater a violência invisível quando se tem compromisso social.
O combate ao assédio não é apenas uma obrigação legal, mas um compromisso ético e moral que empresas como a Samarco abraçam diariamente, reforçando que a evolução como empresa e sociedade depende do respeito à individualidade de cada ser humano.
*O nome Paula é fictício para preservar a identidade e o sigilo da fonte
Por : Sérgio Filho
A matéria Assédio: a guerra invisível e as medidas de combate no ambiente de trabalho apareceu primeiro no portal Informe Capixaba
