A partir desta segunda-feira (27) a Cesan (Companhia Espírito-santense de Saneamento) realiza consulta pública sobre a parceria público-privada (PPP) que vai gerar um contrato estimado em R$ 7,13 bi ao longo de 25 anos com o vencedor da concorrência e realizar investimento de R$ 1,77 bilhão para universalizar os serviços de coleta e tratamento do esgoto em 43 municípios em que a Empresa atua. Acesse aqui a página com os documentos da consulta pública e formulário de manifestação.
A consulta fica aberta à participação até o dia 31 de dezembro e todos os documentos que irão compor o edital estão disponíveis para acesso público. As manifestações deverão ser feitas em formulário próprio, disponível na página da consulta, e enviadas para o e-mail consultappp@cesan.com.br.
Segundo o presidente da Cesan, Munir Abud, o estudo para a modelagem da PPP foi realizado em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV) e se apresentou como a solução mais vantajosa para a administração pública. “Com essa nova parceria vamos beneficiar mais de um milhão de habitantes com serviços de coleta e tratamento do esgoto. O modelo permite a atuação de empresas privadas em parceria com a Cesan e a aglutinação de múltiplos serviços e obras sob um mesmo contrato, assegurando ganhos de escala e entrega de soluções integradas e operacionais com qualidade para a população”, sintetiza Abud.
O escopo da parceria contempla a transferência para a iniciativa privada por 25 anos de serviços relacionados à implantação, ampliação, operação e manutenção do sistema de coleta e tratamento do esgoto nas zonas urbanas, incluindo também atividades de apoio à gestão comercial em 43 municípios atendidos pela Cesan e que integram a área de concessão, incluindo Vitória, Guarapari e Viana.
O pagamento pelos serviços será feito pela Cesan diretamente ao parceiro e leva em conta o desempenho na realização de investimentos, na execução das obras, na operação dos sistemas, nos aspectos ambientais e no atendimento aos usuários. Estima-se o valor do contrato em R$ 7,13 bilhões ao longo dos 25 anos, assumindo todos os riscos do negócio e também as despesas e custos operacionais, além da responsabilidade por realizar os investimentos e executar as obras. A meta é universalizar o serviço de coleta e tratamento do esgoto na Região Metropolitana da Grande Vitória até 2026 e nos demais municípios da concessão até 2031.
A previsão é que a concorrência para contratação da PPP seja concluída em 2024. Ao todo serão beneficiados 1,18 milhão de habitantes com serviços de coleta e tratamento do esgoto. Serão construídas 30 estações de tratamento de esgoto, 139 estações de bombeamento de esgoto e implantados 1,35 milhão de metros de redes. Ao fim das obras e da ligação dos imóveis ao sistema, 43,2 milhões de litros de esgoto por dia serão coletados, tratados e devolvidos limpos ao ambiente, deixando de poluir os mananciais, as praias e o mar do Espírito Santo e melhorando a saúde da população.
Fonte: Site Cesan
