Atualmente, segundo levantamento do IBGE, o Brasil tem 1,7 milhão de indígenas
Amanhã, 9 de agosto, é comemorado o Dia Internacional dos Povos Indígenas, população que faz parte dos segurados especiais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A autarquia desempenha um papel fundamental ao oferecer benefícios, segurança e proteção aos quase 1,7 milhão de indígenas existentes no Brasil, segundo dados do IBGE/2022.
O acesso dos povos originários aos serviços da Previdência Social é facilitado pelo Acordo de Cooperação Técnica (ACT), firmado entre o INSS e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em 2021. Em maio deste ano o ACT foi renovado para mais cinco anos de vigência.
Por meio desse acordo, a fundação acessa dados previdenciários, emite certidão de exercício de atividade rural e solicita em favor dos povos originários os benefícios do INSS como salário-maternidade, aposentadorias por idade e auxílio-doença.
Também é importante destacar que os indígenas podem receber os benefícios da Previdência Social a partir dos 12 anos de idade, mais cedo do que para os outros segurados, de acordo com ação civil pública n° 5061478-33.2014.4.04.7000 da 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).
Benefícios previdenciários aos indígenas:
• Salário-maternidade – https://www.gov.br/pt-br/servicos/solicitar-salario-maternidade-rural
• Aposentadorias por idade – https://www.gov.br/pt-br/servicos/solicitar-aposentadoria-por-idade-para-trabalhador-rural
• Aposentadoria por invalidez – https://www.gov.br/pt-br/servicos/solicitar-beneficio-por-incapacidade-permanente-aposentadoria-por-invalidez
• Auxílio-reclusão – https://www.gov.br/pt-br/servicos/solicitar-auxilio-reclusao-rural
• Benefício por incapacidade temporária (auxílio-doença) – https://www.gov.br/pt-br/servicos/solicitar-beneficio-por-incapacidade-temporaria-auxilio-doenca
• Pensão por morte – https://www.gov.br/pt-br/servicos/solicitar-pensao-por-morte-rural
Texto: Jéssica Reis, estagiária sob supervisão de Cellayne Brito Secom/PA / Edição: Martha Imenes/Ascom
