A Prefeitura de Anchieta, de acordo com o Decreto Estadual e considerando a Nota Técnica da Procuradoria Geral do Estado, publicou ontem (30) o Decreto nº 6009/2020, que estabelece novas regras e orientações para escolas, comércios, turistas e a população em geral, como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus (Covid-19). O município se enquadra em Risco Moderado, conforme estabelecido pela Secretaria Estadual de Saúde, portando deverá adotar medidas específicas para conter o avanço da doença.
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Enquanto continuar o estado de emergência na saúde pública, provocado pelo Covid-19, o município irá adotar as determinações expedidas pelo Governo Estadual destinadas à suspensão ou funcionamento do comércio em geral, prestadores de serviços, instituições financeiras, escolas e faculdades privadas, museus, espaços culturais, academias, clubes, áreas de lazer, bares/quiosques, locais com piscinas públicas, templos religiosos e outras atividades privadas, bem como eventos que possam gerar aglomerações de pessoas. Já as celebrações religiosas presenciais poderão ocorrer mediante responsabilidade dos líderes religiosos, obedecendo as recomendações dos órgãos sanitários.
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Os comércios devem exigir a entrada dos clientes com máscaras, adotando os procedimentos de higienização recomendados pela Vigilância Sanitária e seguindo as regras do decreto estadual.
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O transporte coletivo municipal deve funcionar mediante várias regras, entre elas, uso obrigatório de máscaras para passageiros e motoristas, funcionamento das linhas em escala rotativa com transporte de 50% da capacidade e higienização constante dos veículos.
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A Feira da Agricultura Familiar, de acordo com o decreto Estadual, poderá acontecer seguindo as recomendações sanitárias e não será permitida a presença de feirantes de outras cidades. Não será permitido feirantes com mais de 60 anos e que estejam no grupo de risco, elencado pelo Ministério da Saúde. Também será obrigatório o uso de máscara.
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O município irá instalar barreiras sanitárias nos limites territoriais, controlando o fluxo de turistas e proibindo a entrada de ônibus, vans ou qualquer veículo de turismo por meio de bloqueios em vários pontos. Também fica proibida a permanência individual ou coletiva nas praias. Pelo decreto, fica autorizada às autoridades policiais e sanitárias a abordagem de pessoas no horário entre 21h e 5h, recomendando o retorno para suas residências.
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A Guarda Municipal, juntamente com a Polícia Militar e os fiscais de posturas do município irão atuar para o cumprimento das medidas. Denúncias podem ser feitas pelo 153 da Guarda Civil Municipal.
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Um Centro de Triagem foi criado na Vila Olímpica para receber pacientes com sinais e sintomas gripais. No local há atendimento pediátrico e de clínico geral, de segunda a sexta, das 7h às 16h.
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De acordo com um levantamento da Secretaria de Saúde, o município está investindo cerca de R$ I milhão com aquisição de equipamentos, capacitações, materiais de proteção, testes rápidos, locação de respiradores e outros produtos para enfrentar a pandemia da Covid-19 no município.
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Texto: Dirceu Cetto
