No Brasil, apenas 28 institutos dos estados, municípios e Distrito Federal obtiveram a nota máxima na avaliação do ISP-RPPS, vinculado ao Ministério do Trabalho e Previdência
Um relatório do Ministério do Trabalho e Previdência, divulgado na semana passada, aponta que o município de Linhares alcançou a melhor classificação nacional e de sua história nos indicadores previdenciários, que mostram a saúde e a robustez dos municípios, estados, do Distrito Federal e seus institutos de previdência.
O Indicador de Situação Previdenciária dos RPPS (Regimes Próprios de Previdência Social) classifica o Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Linhares (Ipasli) com nota A, a melhor possível, ao lado de outros 27 institutos, de um total de 2.144 entes avaliados no território nacional. No Espírito Santo, apenas dois institutos conseguiram a nota máxima: o Ipasli, de Linhares, e o IPVV, da cidade de Vila Velha, na Grande Vitória.
O ISP avalia aspectos de transparência, gestão, e situação financeira e atuarial. Ele foi instituído em 2017, sendo a primeira avaliação divulgada em 2019, com base nos dados de 2018, com graduações A, B, C e D. O índice é calculado com base em informações prestadas pelos estados, municípios e Distrito Federal, armazenadas nos sistemas informatizados gerenciados pela União. O indicador tem, ainda, base em informações de outros instrumentos de supervisão e controle, como o CRP (Certificado de Regularidade Previdenciária).
Para o diretor presidente do Ipasli, Guido José Broetto, a busca pela melhoria da gestão, maior controle interno, governança, aplicação de nova avaliação atuarial e, principalmente, esforços de ajuste de processos internos e política de investimentos – contribuíram para o Ipasli conquistar a nota máxima na avaliação.
“A nota A obtida pelo Ipasli promove mais segurança para os beneficiários, solvência e sustentabilidade. O Município de Linhares agora passa a ser referência nacional e exemplo para os demais”, destaca Guido.
“É um orgulho para Linhares ter chegado nesse momento, ter alcançado a nota máxima. Temos um histórico de conquistas recentes na administração pública. Aos poucos vencemos as etapas e pulamos, em três anos, da nota B para a nota A, e com um planejamento muito importante: temos um dos maiores fundos capitalizados de previdência do Espírito Santo, com cerca de R$ 353 milhões. É uma poupança para o futuro dos servidores públicos municipais”, disse o prefeito de Linhares, Bruno Marianelli.
O Instituto Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Linhares (Ipasli), que gerencia o RPPS, administra os vencimentos de 1.512 aposentados e 425 pensionistas.
ISP-RPPS
O ISP-RPPS foi instituído pela Secretaria de Previdência, do Ministério do Trabalho e Previdência, e avalia os aspectos relacionados à transparência e gestão, a situação financeira e atuarial do regime próprio de previdência.
O indicador, a partir de 2019, passou a considerar a melhoria de gestão com base no Pró-Gestão em um de seus indicadores, no qual o Ipasli está certificado no Nível I desde 2020, conjugado com maior foco na situação financeira e atuarial dos RPPS.
A ideia do indicador é fornecer critérios de análise mais objetivos sobre a real situação do RPPS, possibilitando a comparação com os de outros entes da federação e dando maior visibilidade social e transparência sobre o desempenho da gestão.
Por Valda Pessotti Ravani
