Diversos eventos estão na agenda de trabalhos da Assembleia Legislativa (Ales) na próxima semana. Entre os assuntos a serem abordados estão as obras de saneamento básico entre Vila Velha e Guarapari, o uso terapêutico do canabidiol, questões indígenas, caça ilegal de animais e o movimento dos policiais antifascistas.
Um dos destaques é a reunião da Frente Parlamentar de Fiscalização de Obras de Coleta e Tratamento de Esgoto no Espírito Santo, que será realizada na quarta-feira (27), às 16 horas, na Paróquia Nossa Senhora de Nazaré, em Ponta da Fruta, Vila Velha. O debate vai girar em torno das obras de saneamento básico não concluídas nos bairros Ponta da Fruta e Nova Ponta da Fruta, que ficam em Vila Velha, e Recanto da Sereia, Guarapari.
Foram convidados para o encontro integrantes das prefeituras de Vila Velha e Guarapari, representantes da Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan) e lideranças comunitárias dos bairros afetados pelos efeitos da falta de saneamento adequado. “O trabalho que já realizamos na Frente Parlamentar será na Ponta Fruta dessa vez. Vamos juntos onde a discussão está para mudar a vida das pessoas para melhor!”, disse o presidente da frente, o deputado Gandini (Cidadania).
Em fevereiro deste ano o grupo recebeu os moradores da região, que cobraram uma solução para as obras, iniciadas em 2013. Na oportunidade, funcionários da Cesan presentes à reunião informaram que um consórcio havia vencido a licitação para o término das obras e que o prazo para finalizar tudo era de 12 meses.
Canabidiol
A importância do fornecimento do canabidiol pelo Sistema Único de Saúde (SUS) é a pauta da reunião ordinária da Comissão de Saúde. Os deputados vão receber diretores de uma empresa que facilita o acesso legal à cannabis medicinal; o médico Fábio Pinheiro Rocha, coordenador da equipe do Pronto Socorro do Hospital e Maternidade Dr. Arthur Gerhardt; e a senhora Célia Barbosa, mãe de uma criança autista. O encontro ocorre na terça (26), às 9 horas, no Plenário Rui Barbosa.
Indígenas
Questões relacionadas às causas indígenas serão discutidas na quinta (28), às 10 horas, em reunião extraordinária da CPI das Licenças no Plenário Dirceu Cardoso. Os deputados vão ouvir representantes da Associação dos Pescadores e Catadores Indígenas (Apeci) e da Fundação Renova, organização responsável pela reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), da mineradora Samarco, que teve impactos no Espírito Santo.
Proteção ambiental
Na quarta (27) a Comissão de Meio Ambiente recebe a presidente do Instituto Ambiental Reluz, Renata Oliveira Bonfim. Ela vai fazer uma explanação sobre o tema: “Caça e Tráfico de Animais Silvestre no Espírito Santo”. A reunião ordinária acontece às 12h10, no Rui Barbosa.
Prestação de contas
O secretário de Estado da Saúde, Nésio Fernandes, vem ao colegiado de Saúde para prestar contas dos trabalhos da pasta no 3º Quadrimestre de 2021. A audiência pública será na sexta (29), às 9 horas, no Dirceu Cardoso. Mais tarde, às 15 horas, no mesmo espaço, acontece audiência da Comissão de Cidadania com o tema “Policiais Antifascistas e a Perseguição Política: Paz Sem Voz é Medo”.
Solenidades
Duas sessões solenes estão agendadas para ocorrer ao longo da semana. Uma será realizada na quarta (27) para celebrar o Dia do Padre e a outra na sexta (29) vai homenagear o Programa de Educação Escolar Pomerana. Ambas irão acontecer às 19 horas, no Dirceu Cardoso.
Confira a agenda completa*:
Terça-feira (26.04)
9 horas – Reunião Ordinária da Comissão de Saúde – Plenário Rui Barbosa
13h30 – Reunião Ordinária da Comissão de Justiça – Plenário Rui Barbosa
Quarta-feira (27.04)
12h10 – Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente – Plenário Rui Barbosa
16 horas – Reunião da Frente Parlamentar de Fiscalização de Obras de Coleta e Tratamento de Esgoto no Espírito Santo – Paróquia Nossa Senhora de Nazaré, Ponta da Fruta, Vila Velha.
19 horas – Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Padre – Plenário Dirceu Cardoso
Quinta-feira – 28.04
10 horas – Reunião Extraordinária da CPI das Licenças – Plenário Dirceu Cardoso
Sexta-feira (29.04)
9 horas – Audiência da Comissão de Saúde para Prestação de Contas dos Trabalhos realizados pela Secretaria de Estado da Saúde do 3º Quadrimestre de 2021 – Plenário Dirceu Cardoso
15 horas – Audiência Pública da Comissão de Cidadania com o tema “Policiais Antifascistas e a Perseguição Política: Paz Sem Voz é Medo” – Plenário Dirceu Cardoso
19 horas – Sessão Solene em Homenagem e Comemoração ao Programa de Educação Escolar Pomerana – Plenário Dirceu Cardoso
Por Gleyson Tete, com edição de Nicolle Expósito
