Agora é lei! O Programa de Incentivo à Economia Criativa no Espírito Santo, de autoria do deputado estadual Dr. Emilio Mameri (PSDB), foi sancionado pelo governador Renato Casagrande. O objetivo principal é fomentar novos empreendimentos no estado e potencializar as iniciativas já existentes.
O termo Economia Criativa refere-se às atividades que, a partir da imaginação, são capazes de produzir valor econômico. O projeto inclui nessa categoria processos que envolvem criação, produção e distribuição de produtos e serviços, usando o conhecimento, a criatividade e o capital intelectual como principais recursos produtivos. Abrange, portanto, a arte, moda, design, publicidade, arquitetura, audiovisual, música entre outras diversas formas de expressão criativa.
Mameri afirma que o Brasil já possui potencial para o setor, citando como exemplo um estudo feito pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), que demonstra a posição do Brasil à frente de países como Espanha, Estados Unidos e Holanda na geração de emprego e renda por esse segmento. “Incentivar a Economia Criativa é fundamental ao cenário de desenvolvimento econômico, social e cultural capixaba, sempre resguardando a sustentabilidade em todos os seus eixos”, destacou o parlamentar.
Dados do Plano da Secretaria de Economia Criativa do Ministério da Cultura revelam que a participação do setor criativo representa 3% do PIB nacional, tendo um crescimento médio de mais de 6% ao ano. “Passou da hora desse setor, que por muito tempo foi negligenciado, receber maior atenção legislativa e do poder público”, afirmou o deputado estadual Dr. Emílio Mameri.
Com a instituição do Programa de Incentivo à Economia Criativa no Espírito Santo, o poder público, entre outras determinações, promoverá a qualificação de profissionais e gestores; divulgar ações informativas sobre o significado de economia criativa; apoiar o comércio exterior e incentivar as organizações dos empreendedores criativos.
No texto da lei são postos princípios a serem observados no programa: a diversidade cultural, a sustentabilidade, a inovação, a inclusão social e o incentivo ao empreendedorismo. “Fomentar e apoiar o trabalho criativo dos capixabas é potencializar a arte, a criatividade, o empreendedorismo de inovação e a geração de riqueza econômica, cultural e social em nosso estado”, justifica Mameri.
