Fiscais do Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/ES) estão passando por uma capacitação com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP), visando à atualização da equipe para fiscalização nos postos de combustíveis e nas revendas de gás de cozinha.
A capacitação é composta por aulas teóricas e práticas. As aulas teóricas foram ministradas de 03 a 05 de agosto, por videoconferência. Como parte do curso, a equipe iniciou, nessa quarta-feira (18), um trabalho de fiscalização nos postos de combustíveis da Grande Vitória, juntamente com técnicos da ANP do Rio de Janeiro.
Durante a operação, os fiscais estão realizando testes de vazão nos bicos das bombas, para verificar se está indo para o tanque do consumidor o que ele está pagando, além de fiscalizar a qualidade do combustível comercializado, a oferta de cashback, a precificação, dentre outras normas de defesa do consumidor e da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Parceria
Fiscais do Procon Municipal da Serra também participam do treinamento prático em conjunto com o Procon Estadual e com a ANP. Nessa quinta-feira (19), postos de combustíveis do município foram vistoriados pelas equipes. Por enquanto, nenhuma infração foi constatada no tocante a qualidade dos combustíveis líquidos e vazão dos bicos das bombas. O Procon da Serra autuou dois postos por falta de placas informativas obrigatórias, descumprindo, assim, normas consumeristas.
Denúncias
As denúncias podem ser registradas pelo WhatsApp (27) 3323-6237, pelo telefone 151 ou por meio do App Procon/ES (Android). Os consumidores também poderão formalizar uma reclamação à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
