O intenso trabalho de reestruturação da Segurança Pública do Espírito Santo, iniciado em 2019 pelo governador Renato Casagrande, alcançou um novo patamar, nesta quarta-feira (11), com o anúncio da reestruturação da Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros. As medidas visam a levar aos capixabas serviços de segurança mais eficientes, conforme as diretrizes do Programa Estado Presente em Defesa da Vida. O anúncio foi feito pelo governador Renato Casagrande, em solenidade no Palácio Anchieta, em Vitória.
A maior parte da reestruturação das forças de segurança vai ocorrer na Polícia Militar do Espírito Santo (PMES). Foi autorizado um novo concurso público para preenchimento de 671 vagas, sendo 560 praças combatentes; 20 oficiais médicos; 20 oficiais dentistas; 5 oficiais farmacêuticos/bioquímicos; 2 oficiais médicos veterinários; 10 oficiais enfermeiros; 30 praças especialistas da saúde; 2 oficiais músicos e 22 praças músicos.
Um dos projetos constantes no programa de governo, o retorno do extinto Batalhão de Missões Especiais (BME) da Polícia Militar, também foi anunciado na solenidade.
“Estamos avançando ano a ano quando o assunto é segurança pública, mas ainda é um desafio grande, pois muita gente perde a vida por ação de grupos criminosos e também por conta dos crimes de proximidade. Implantar uma cultura de paz é fundamental. Estamos dando um passo importante reestruturando as nossas três forças de segurança para que a gente tenha maior capacidade operacional”, afirmou o governador.
Casagrande comentou mais sobre as mudanças: “Vamos dividir a Região Metropolitana para facilitar o trabalho de definição de estratégia. Estamos criando dois batalhões, como o BME, que é fundamental para atuar em momentos de características diferenciadas, seja no diálogo ou no enfrentamento, e o Batalhão de Cães que funciona muito bem, principalmente, na identificação de drogas. O concurso da PMES busca compensar a ausência de contratação no passado. Vamos criar ainda Companhias Independentes em locais estratégicos, tanto da Polícia Militar quanto dos Bombeiros. Na Polícia Civil, estamos permitindo uma indenização para compensar a falta de efetivo. Tudo isso, garante ações para que a gente consiga mais resultados no enfrentamento ao crime”, pontuou.
“No momento em que o mundo passa, estamos reestruturando as forças de segurança, o que é um desafio. Hoje é dia de festejarmos essas conquistas históricas e importantes para a segurança pública, em especial a Polícia Militar, e agradecer ao governador Renato Casagrande, porque todos os assuntos inerentes à segurança pública são recebidos e têm a atenção do governador”, disse o secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, coronel Alexandre Ramalho.
O comandante-geral da Polícia Militar, coronel Douglas Caus, destacou o volume de investimentos destinados pelo Governo para a pasta da Segurança Pública. “Esse é o Governo que mais investiu na Polícia Militar desde que entrei na Corporação e só faz isso quem tem visão do interesse público. O grande anúncio, hoje, desse concurso, além da reestruturação, planejada por meses, o retorno do BME, são medidas importantes e voltadas ao interesse público que demonstram o compromisso do governador Renato Casagrande com a segurança dos capixabas e com a carreira dos Oficiais e Praças da Polícia Militar”, salientou.
O Governo do Estado também autorizou a abertura de quatro novas Companhias Independentes da Polícia Militar, em Nova Rosa da Penha (Cariacica) e São Torquato (Vila Velha), na Grande Vitória; e em Jaguaré e Pinheiros, no interior do Estado. Ainda na estrutura da Corporação, o Comando de Polícia Ostensiva Metropolitano (CPOM) passa a ser dividido em duas unidades, uma responsável pelo comando do policiamento em Vitória e Serra, outra abrangendo os municípios de Cariacica, Vila Velha Viana e Guarapari. Já a Companhia Independente de Missões com Cães (CIOC) será elevada ao patamar de Batalhão.
Indo ao encontro das expectativas da tropa, o governador do Estado anunciou o fim da limitação para o quantitativo de vagas para a promoção de sargentos, contido na Lei Complementar nº 911/2019. A medida possibilita que mais militares estaduais sejam habilitados e qualificados para atuarem como sargentos.
Na Polícia Civil do Espírito Santo (PCES), passa a ser permitida a aplicação de Indenização Suplementar de Escala Operacional (Iseo) em atividades como plantões nas Delegacias Regionais, o que, até então, era vedado. Durante a solenidade, o delegado-geral da Polícia Civil, José Darcy Arruda, agradeceu por todo investimento e reestruturação que o Governo do Estado têm realizado na instituição.
“Realizamos recentemente a reestruturação nas Delegacias Especializadas de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) da Grande Vitória, transformando-as em Divisão Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa (Div-DHPP), da qual pudemos criar subordinadas a cada uma dessas divisões. São duas delegacias importantíssimas: as Delegacias Especializada de Homicídios Tentados e as Delegacias Especializadas de Homicídios Consumados. Por meio de estudos científicos que realizamos, entendemos que se intervirmos no homicídio tentado, nós vamos conseguir transformar os resultados que estamos encontrando. Até porque, acreditamos que a pessoa que tenta matar e não consegue vai tentar novamente”, observou Arruda.
O Corpo de Bombeiros Militar do Espírito Santo (CBMES) passará a contar com duas Companhias Independentes, uma em Vila Velha e a outra na Serra. Além disso, o departamento administrativo da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil (Cepdec) passou por reformulação.
“Importante registrar uma vontade deste Governo com relação à reestruturação das forças de segurança. Importante destacar que este governo está adquirindo viaturas, abrindo novas unidades, ampliando a cobertura do serviço do Corpo de Bombeiros, além do aumento de quase 20% do efetivo por meio dos concursos”, declarou o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar, coronel Alexandre Cerqueira.
O secretário de Estado de Economia e Planejamento, Álvaro Duboc, que é coordenador do Programa Estado Presente em Defesa da Vida, falou sobre a importância dessa reestruturação dentro da estratégia do Programa.
“Violência e criminalidade são fenômenos sociais que desafiam permanentemente os gestores da segurança pública. Desde a implantação do Programa Estado Presente em Defesa da Vida, em 2011, temos conseguido reduzir, ano a ano, os indicadores de violência letal no Espírito Santo, saindo de 2.034 assassinatos, em 2009, para menos de mil em 2019. Todavia, para mantermos esses resultados precisamos analisar cotidianamente a dinâmica da criminalidade para ajustar as estratégias operacionais e recompor a capacidade de resposta das agências de segurança. E hoje, o governador Renato Casagrande dá mais um passo importante nessa direção ao reimplantar o BME e instituir novas unidades operacionais com autonomia de comando para trazer mais segurança para a população capixaba”, explicou.
