Linhares foi um dos municípios que mais arrecadou recursos oriundos do Imposto de Renda e que serão direcionados aos Fundos da Infância e do Idoso do Município. Fotos: Secom/Arquivo
Os Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Idoso de Linhares serão beneficiados com recursos de doações da Declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física neste ano de 2021. São R$ 221.079,77 que serão destinados para o fortalecimento de políticas públicas voltadas às crianças, adolescentes e pessoas idosas de Linhares. Deste total, R$ R$ 113.932,97 serão repassados ao Fundo da Criança e do Adolescente, e R$ 107.146,80 ao Fundo do Idoso.
Os números mostram a adesão do contribuinte linharense ao projeto Leão Solidário. Linhares foi o terceiro município do Espírito Santo que mais arrecadou para o Fundo do Idoso e o quarto para o Fundo da Criança do Adolescente. Em relação a 2020, o Município teve um crescimento de 92% em relação ao valor arrecadado no ano de 2020. Em 2019 foram arrecadados R$ 90.772,60, em 2020 o valor arrecadado foi de R$ 90.772,60 e em 2021 saltou para R$ 221.079,77.
Os fundos foram criados para a execução de políticas públicas que garantam os direitos das crianças e adolescentes, e dos idosos de Linhares, ampliando os recursos por meio de doações arrecadadas dos contribuintes pessoas físicas e jurídicas, recursos do Orçamento Público e doações diretas.
O prefeito de Linhares, Guerino Zanon, destacou que os recursos dos Fundos só podem ser aplicados em projetos de proteção e defesa dos direitos dos idosos, de crianças e adolescentes, na proteção contra a violência e o trabalho infantil, na orientação, no apoio sociofamiliar e em medidas socioeducativas. “As doações possibilitam a qualificação da rede de atendimento e auxiliam no processo de inclusão social de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade ou risco social e na proteção social dos nossos idosos”, afirmou.
O prefeito completou: “Quanto mais pessoas e empresas dispuserem a sua arrecadação para os dois Fundos, mais o aproveitamento do imposto será regionalizado. A opção é gratuita, além de ser um investimento em Linhares”.
A contadora e conselheira do Federação das Fundações e Associações do Espírito Santo (Fundaes), Ana Rita Nico, explica que a opção de destinar o imposto para o próprio município auxilia no fortalecimento de projetos sociais voltados para a comunidade e os benefícios refletem em toda a cidade.
“Todos os anos nos mobilizamos junto aos contribuintes para sensibilizar a sociedade em relação às políticas públicas de assistência social para, de fato, suprir todas as necessidades nos serviços de convivência e de média complexidade com idosos, crianças e adolescentes. É importante a contribuição de todos os órgãos e instituições presentes, pois ela pode fazer toda a diferença na vida da cidade”.
A secretária municipal de Assistência Social, Luciana Mantovanelli Amorim, esclarece que os repasses têm sido importantes para as crianças e adolescentes, e o idosos, atendidos por vários programas sociais do Município. Ela reforça a transparência na utilização deste recurso que é fiscalizado e a importância da colaboração da comunidade para que os benefícios continuem sendo realizados.
“Todos os recursos chegam até estas entidades por meio de editais que contemplam projetos, então é preciso que a entidade apresente algo voltado ao atendimento da criança e do adolescente, e dos idosos, em situações como de combate a vulnerabilidade, na área de educação e assistência social, entre outros. Todos esses projetos são analisados pelos respectivos conselhos municipais”, destaca a secretária municipal de Assistência Social, Luciana Mantovanelli Amorim.
Homenagem Leão Solidário
No último dia 28 de maio, o prefeito de Linhares Guerino Zanon, e o Vice-prefeito Bruno Marianelli, receberam uma placa de homenagem da Federação das Fundações e Associações do Espírito Santo – Fundaes.
A placa ‘Leão Solidário’ foi entregue aos gestores pela Conselheira do Fundaes, a contadora Ana Rita Nico. A homenagem traduz, além da parceria, a transparência do Município na aplicação dos recursos oriundos do Imposto de Renda (IR).
