“Tenho um recado para quem gosta de bater em mulher: acabou pra vocês no Brasil”. Foi desta forma incisiva que a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, participou do lançamento da pedra fundamental da Casa da Mulher Brasileira em Cariacica.
A cerimônia contou com a presença do prefeito Euclério Sampaio, do governador Renato Casagrande, da deputada federal Lauriete, da secretária Nacional de Políticas para Mulheres, Cristiane Brito; da juíza Hermínia Azoury, coordenadora estadual de Enfrentamento à Violência Doméstica, e da secretária municipal de Assistência Social, Danyelle Lirio.
O serviço é uma política pública diferenciada que propõe um atendimento humanizado e integrado para as ulheres que estão em situação de violência. O município será o primeiro do Estado a contar com uma unidade do programa, que é uma iniciativa do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, e ficará no bairro Rio Branco.
A construção será feita com recursos federais e municipais e a gestão será realizada pela Prefeitura de Cariacica. Para a construção da unidade foram destinados R$ 823 mil.
A ministra Damares fez um discurso convocando todas as autoridades a se empenharem na luta contra a violência direcionada à mulher. “Convido todas as autoridades a não deixarem ninguém para trás, não deixarem nenhuma mulher para trás. Nosso propósito é cuidar de vidas. Chega de violência contra nós”, ressaltou.
A ministra chamou a atenção para o fato de o Brasil, que se declara uma nação cristã, ser o quinto país que mais mata mulheres no mundo. “Um país cristão não pode ter violência contra a mulher. Precisamos virar essa página”.
O prefeito Euclério Sampaio também endureceu as críticas contra os agressores de mulheres. “Temos que acabar com a cultura do machismo, do medo. Aqui em Cariacica, o homem que bater em mulher vai ser preso”, enfatizou o prefeito.
Euclério Sampaio declarou que a chegada da Casa da Mulher Brasileira ao município vai ser um grande benefício para Cariacica. “Com a instalação da casa, a mulher vai procurar o serviço e sair de lá com o direcionamento, sem ter que passar de porta em porta procurando a solução para o seu problema”.
O governador Renato Casagrande ressaltou que a Casa da Mulher Brasileira é um símbolo da integração dos serviços em benefício da mulher. “Já avançamos muito, mas é inaceitável aceitarmos que ainda existam feminicídios. Temos muito o que fazer e o caminho passa por este trabalho integrado”.
Integração
A secretária de Assistência Social, Danyelle Lirio, ressaltou a importância dessa integração e salientou o empenho da prefeitura na instalação da casa. “Nosso prefeito abriu as portas para nossa luta de enfrentamento à violência contra a mulher. Essa batalha vai ser reforçada com a chegada da Casa, que vai permitir que a mulher não precise se deslocar para vários espaços para encontrar atendimento”, salientou a secretária.
A médio e longo prazo, o objetivo da Casa da Mulher Brasileira é a redução dos feminicídios. “Na Casa, a mulher vai encontrar todos equipamentos disponíveis para ajudar essa vítima. Nossa intenção é fazer com que essa pessoa não desista de prosseguir com a denúncia contra seu agressor”, ressaltou Cristiane Britto, secretária Nacional de Políticas para Mulheres.
“As vítimas de violência precisam ser fortalecidas para seguir em frente”, acrescentou a deputada federal Lauriete, que participou do lançamento da pedra fundamental da Casa da Mulher Brasileira e cantou o Hino Nacional, na abertura do evento.
O espaço
O espaço vai integrar diferentes serviços especializados da rede de proteção à mulher no mesmo local, como apoio psicossocial, delegacia, juizado especializado em violência doméstica e familiar contra as mulheres, Defensoria Pública, entre outros. O objetivo é auxiliar na autonomia das mulheres e no enfrentamento à violência.
A construção será possível porque o município de Cariacica foi beneficiado pelo convênio 892951/2019, contemplado pelo Programa Em Frente Brasil, de enfrentamento à criminalidade do governo federal.
No Brasil, são oito unidades da Casa da Mulher Brasileira: são duas em Brasília (DF), Curitiba (PR), São Luís (MA), Campo Grande (MS), Fortaleza (CE), São Paulo (SP) e Boa Vista (RR).
Serviços
A Casa da Mulher Brasileira é uma estratégia do Governo Federal para reduzir a violência contra a mulher. As oito unidades já instaladas no país consistem em um espaço que reúne, num mesmo local, diversos serviços de atendimento às mulheres em situação de violência. Lá, é possível ter acesso, por exemplo, a serviços de acolhimento e triagem, apoio psicossocial, delegacia especializada, Promotoria de Justiça especializada, Núcleo Especializado da Defensoria Pública, Juizado de Violência Doméstica, alojamento de passagem, brinquedoteca, central de transporte e ações de autonomia econômica.
Na Casa da Mulher Brasileira, as mulheres também são incentivadas a participar de cursos para alcançar a autonomia financeira, uma ferramenta de apoio para dar independência econômica às mulheres, já que muitas dependem financeiramente do agressor.
Ligue 180
Por meio da Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência, o Ligue 180, é possível também fazer qualquer denúncia de violência contra a mulher. O serviço, gratuito e confidencial, tem por objetivo receber denúncias de violência e reclamações sobre os serviços da rede de atendimento à mulher. Em 2019, segundo informações da ministra Damares Alves, foram mais de 2,5 milhões de ligações para o serviço.
Pelo número, também é possível receber orientações sobre os direitos da mulher e a legislação vigente. A central funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana, inclusive fins de semana e feriados. Pode ser acionada de qualquer lugar do Brasil e de outros países.
