Oficina com servidores da Prefeitura de Anchieta.
Foi realizada ontem (25), uma oficina on-line de preparação para a elaboração do Plano Plurianual de Aplicações (PPA 2022-2025) em consonância aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável-ODS. Participaram da oficina agentes do PPA, servidores das secretarias pertencentes ao Sistema Estruturante da Administração Interna e Governança, além de uma consultora do PNUD, que está assessorando a gestão no trabalho de vinculação do PPA às metas dos ODS.
A Prefeitura de Anchieta adotou a Agenda 2030 – Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU) como uma das referências para o planejamento de médio e longo prazo das políticas públicas municipais, através do Decreto 6.110, de 17/03/21, cujo o PPA está inserido.
Conforme a gerente municipal de Desenvolvimento Econômico, Eliane Marconcini, os ODS integram a Agenda 2030, um plano de ação voltado para o desenvolvimento sustentável e proposto pelos países membros da ONU, em 2015, com o objetivo de erradicar a pobreza, proteger o planeta e garantir que as pessoas alcancem a paz e a prosperidade. “A Agenda 2030 é composta de 17 ODS e busca o esforço conjunto de países, empresas, instituições e sociedade civil”, explica a servidora.
Segundo ela, que também é representante da Comissão Interna de localização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, no município de Anchieta, o PPA 2022-2025, em fase de elaboração pela prefeitura, vai vincular os ODS aos programas e ações previstas pela gestão. “Esse é um marco muito importante para o planejamento das políticas públicas de Anchieta, pois nos coloca entre as cidades sintonizadas com essa agenda que tem a sustentabilidade como premissa do desenvolvimento social, econômico e ambiental”, disse Eliane Marconcini.
As próximas oficinas on-line acontecerão nas respectivas datas: Sistema Estruturante Promoção Humana- 01/06/21; Sistema Estruturante Promoção Empresarial- 08/06/21; Sistema Estruturante Infraestrutura- 15/06/21.
O PPA é um instrumento previsto no art. 165 da Constituição Federal e destinado a organizar e a viabilizar a ação pública, com vistas a cumprir os fundamentos e os objetivos da República. Por meio do PPA, é declarado o conjunto das políticas públicas do governo para um período de quatro anos e os caminhos trilhados para viabilizar as metas previstas.
Texto: Dirceu Cetto
