Para o enfrentamento de emergência em saúde pública em consequência do agravamento dos casos de Covid-19 no Estado, a Prefeitura de Itapemirim deliberou sobre a suspensão das feiras dos produtores rurais e artesanais, restrição dos acessos a bens públicos de uso comum, além de um conjunto de medidas administrativas para prevenir a disseminação da doença.
Entre as medidas estão a realização de barreiras sanitárias e informativas em pontos estratégicos do município e a fiscalização ordinária do funcionamento de estabelecimentos não essenciais conforme o Decreto Estadual 4838-R, publicado nesta quinta-feira (17).
As medidas extraordinárias serão publicadas por meio de um Decreto Municipal, na noite desta quinta-feira (17) e passam a vigorar a partir desta quinta-feira (18) até o dia 31 de março.
Os serviços ligados à saúde, defesa social, fiscalização, limpeza e coleta de lixo e demais serviços públicos essenciais serão mantidos normalmente, assim como as repartições públicas municipais administrativas, mas sem o atendimento presencial, que serão feitos por meio virtual ou eletrônico.
As licitações agendadas também serão mantidas, desde que aplicadas as medidas de segurança para prevenção do contágio. Já os novos processos licitatórios estão suspensos até o dia 31 de março, a não ser os de caráter eletrônico relacionados ao combate a pandemia do Novo Coronavírus.
Texto: Vandique Magalhães
