A Frente Capixaba pela Cultura encaminhou uma carta aberta oficial à equipe de transição do governador eleito Lorenzo Pazolini reivindicando a manutenção da Secretaria de Estado da Cultura (Secult) como uma pasta exclusiva, sem fusão, rebaixamento ou esvaziamento de sua estrutura administrativa. O movimento, que já reúne 118 entidades culturais do Espírito Santo e conta com a adesão de 204 artistas independentes, solicita uma reunião urgente com os representantes do novo governo para pactuar prioridades, estabelecer um calendário de ações e assegurar a continuidade das políticas públicas de fomento e preservação cultural nos 78 municípios capixabas.
Nota da redação: Para garantir a precisão e a sua segurança, esta matéria é revisada periodicamente pela nossa equipe. Novas informações e detalhes importantes podem ser acrescentados a qualquer momento.
Frente Capixaba pela Cultura alerta para o impacto econômico da economia criativa e pede proteção ao orçamento
Organizada a partir de uma rede de articulação que soma mais de mil participantes de diferentes segmentos artísticos e territórios do Estado, a Frente Capixaba pela Cultura ressalta no documento que o setor cultural vai muito além da garantia de direitos e da preservação da memória, funcionando como um poderoso motor de geração de emprego e renda. Segundo dados oficiais reunidos na carta com base no Boletim Anual da Economia Criativa, quase 30 mil pessoas trabalham diretamente no setor cultural no Espírito Santo, movimentando diversas cadeias produtivas.
Para comprovar a relevância financeira dos investimentos públicos na área, o documento destaca que os editais culturais realizados em 2025 somaram R$ 46,85 milhões, reunindo recursos do Fundo de Cultura do Estado do Espírito Santo (Funcultura) e da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). Além disso, a Lei de Incentivo à Cultura Capixaba (LICC) autorizou a captação de até R$ 25 milhões em 2026 por meio de incentivo fiscal. Uma avaliação preliminar conduzida pela própria Secult em parceria com o Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN) estimou que cada real investido via LICC gera um efeito multiplicador de R$ 1,74 na atividade econômica estadual.
Diante desse cenário, os signatários defendem que a Secretaria mantenha sua autonomia institucional, equipe técnica qualificada, equipamentos e orçamento próprio. O movimento exige ainda a proteção integral dos recursos destinados à cultura no orçamento de 2027, com recomposição inflacionária e manutenção dos patamares estabelecidos na Lei Orçamentária Anual (LOA), que prevê R$ 173,4 milhões para o órgão Secult, incluindo R$ 47,2 milhões para o Funcultura e R$ 33 milhões para a LICC.
Continuidade de editais regulares, descentralização e diálogo permanente marcam as exigências do setor
Além de impedir qualquer alteração estrutural que enfraqueça a gestão da pasta, a carta aberta elenca a necessidade de preservar os principais mecanismos de financiamento e programas já consolidados no Estado. Entre as ferramentas citadas estão o Funcultura, a LICC, a PNAB, a rede Cultura Viva, os Pontos e Pontões de Cultura, o repasse Fundo a Fundo, as ações do programa ES+Criativo, as políticas de preservação do patrimônio histórico e a elaboração de um novo Plano Estadual de Cultura.
O documento também cobra a garantia de editais regulares, pagamentos rigorosamente dentro dos prazos estabelecidos, financiamento previsível e acesso descentralizado aos recursos, contemplando tanto a Grande Vitória quanto o interior. Para as entidades e trabalhadores signatários, o respeito à liberdade de expressão e a participação ativa do Conselho Estadual de Cultura e da sociedade civil nas decisões estratégicas são condições indispensáveis para manter a cultura como uma verdadeira política de Estado no Espírito Santo.
Ponto de Vista
A mobilização coletiva dos trabalhadores e das entidades culturais do Espírito Santo demonstra a maturidade e a força de um setor que movimenta a economia, gera milhares de empregos e preserva a identidade do povo capixaba. Manter uma Secretaria de Estado da Cultura forte, autônoma e com orçamento garantido é investir diretamente no desenvolvimento social, no turismo e na criatividade que fazem o nosso Estado crescer de forma plural e democrática.
Envie sua sugestão de pauta para: informecpixaba@gmail.com
Editora-Chefe: Vanuza Oliveira | Fonte: Daniel Dias Victor / Ricardo Sá / Fabíola Melca | Foto: Divulgação | Redação: Informe Capixaba
