O prazo para o ingresso no Programa Indenizatório Definitivo (PID) permanece aberto até o dia 15 de agosto de 2026, oferecendo uma oportunidade crucial para que pessoas físicas e jurídicas afetadas solicitem suas indenizações. Executado pela Samarco como parte integrante do Novo Acordo do Rio Doce, o programa busca garantir agilidade aos atendimentos e resolver pendências acumuladas, garantindo que os atingidos recebam o ressarcimento devido de forma desburocratizada.
Nota da redação: Para garantir a precisão e a sua segurança, esta matéria é revisada periodicamente pela nossa equipe. Novas informações e detalhes importantes podem ser acrescentados a qualquer momento.
Para acelerar as análises e garantir o andamento correto das solicitações, a apresentação adequada da documentação é fundamental. O procedimento é realizado por meio de representante legal e tem registrado um tempo médio de aproximadamente 20 dias entre a solicitação inicial e o efetivo pagamento, contemplando todas as etapas legais e a indispensável homologação judicial. A especialista jurídica da Samarco, Laura Sarti Mozelli, destaca que o sistema permanece totalmente operacional e recomenda que os interessados verifiquem com atenção todos os critérios e busquem os canais oficiais para sanar dúvidas antes de efetuarem o envio do requerimento na plataforma.
Podem solicitar o ingresso no PID as pessoas que tiveram requerimentos encerrados anteriormente por procuração inválida, além de pessoas físicas e jurídicas elegíveis que ainda não haviam feito o pedido.
Também têm direito aqueles que não conseguiram fechar o acordo por perda do prazo de correção de documentos de identificação ou comprovante de residência, perda do prazo de aceite ou que haviam recusado a proposta apresentada no sistema anteriormente.
Os critérios exigem que o requerente tivesse mais de 16 anos na data do rompimento da barragem de Fundão e atenda a pelo menos um dos requisitos: ter solicitado cadastro na extinta Fundação Renova até 31 de dezembro de 2021; possuir ação judicial ajuizada até 26 de outubro de 2021 (sem envolver exclusivamente dano água); ou ter ingressado no sistema Novel até 29 de setembro de 2023 sem acordo prévio.
Como O Programa Indenizatório Definitivo Samarco Atende A População
Desde a sua reabertura em 18 de maio de 2026, o PID já registrou mais de 13,2 mil novos requerimentos, resultando em 9,1 mil acordos firmados e mais de 5,6 mil pagamentos concluídos. O balanço consolidado até junho de 2026 aponta que mais de 310 mil pessoas já foram contempladas, somando um montante expressivo de R$ 11,4 bilhões em indenizações pagas. Com esses números, a iniciativa se consolidou como a principal porta de entrada indenizatória dentro das diretrizes estabelecidas pelo Novo Acordo do Rio Doce.
Para aproximar o atendimento da população e prestar suporte presencial direto aos atingidos, a Samarco realiza um mutirão tira-dúvidas no Mercado Municipal de Linhares. A ação presencial ocorre entre os dias 28 e 30 de julho (terça, quarta e quinta-feira), das 9h às 15h. Durante o evento, equipes especializadas estarão de plantão para orientar os moradores sobre os critérios de elegibilidade, conferência de documentos e todas as fases necessárias para dar entrada no pedido com segurança antes do encerramento do prazo final.
Informações Práticas Do Mutirão Em Linhares
A iniciativa presencial no norte do Estado surge como um suporte indispensável para os moradores que enfrentam dificuldades técnicas com a plataforma online ou precisam de esclarecimentos detalhados sobre a sua situação cadastral.
Serviço – Mutirão Tira-Dúvidas PID Linhares
- Data: 28 a 30 de julho (terça a quinta-feira)
- Horário: 9h às 15h
- Local: Mercado Municipal de Linhares
- Informações Oficiais: samarco.com/indenizacao
Ponto de Vista
A continuidade do Programa Indenizatório Definitivo e a realização de mutirões presenciais como o de Linhares representam passos fundamentais para assegurar o respeito e a justiça aos atingidos no Espírito Santo.
Facilitar o acesso à informação e desburocratizar o processo indenizatório é um compromisso social indispensável.
Recomendamos que os cidadãos elegíveis do município e região aproveitem o atendimento no Mercado Municipal para regularizar seus documentos e garantir seus direitos dentro do prazo estipulado.
Para quem busca mais detalhes sobre o andamento das ações do Novo Acordo do Rio Doce e outros esclarecimentos oficiais sobre as indenizações da empresa, indicamos o acompanhamento dos canais informativos oficiais:https://www.samarco.com/indenizacao
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Editora-Chefe: Vanuza Oliveira | Fonte: Samarco / Assessoria de Imprensa | Foto: Crédito: NITRO Historias Visuais | Redação: Informe Capixaba
