A Prefeitura de Anchieta, por meio da Gerência Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico, divulgou nesta quinta-feira, dia 11 de junho de 2026, o resultado preliminar do Edital de Chamamento Público Simplificado nº 004/2026. A iniciativa visa a seleção de projetos de relevância para a cultura local, contando com a aplicação de recursos federais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022, além de investimentos com recursos próprios do Município. O prazo para análise das propostas e publicação estende-se até este sábado, 13 de junho de 2026, movimentando o cenário artístico capixaba.
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O edital simplificado contempla diversas modalidades, fortalecendo expressivamente a produção artística regional e incentivando a salvaguarda do patrimônio imaterial anchietense. Ao todo, a municipalidade selecionou propostas voltadas para as áreas de Artes Visuais, Música, Artes Cênicas, Dança, Artesanato, Patrimônio Histórico, Literatura, Audiovisual, Teatro e Gastronomia. Segundo o prefeito Léo Português, a descentralização desses recursos cumpre um papel democrático fundamental, oferecendo fôlego financeiro para que os fazedores de arte continuem enriquecendo a identidade e a história do município.
Projetos selecionados impulsionam a música, o artesanato e a cultura local
Entre os principais destaques da Modalidade I, voltada para a Ampla Concorrência, a Associação Grupo Folclórico Jaraguá de Anchieta liderou a categoria de Artes Visuais com uma média de 98,33 pontos atribuída pelos pareceristas especializados. Na categoria de Música, sete propostas foram selecionadas para receber o fomento cultural, com destaque absoluto para a proponente Lorena da Silva Gomes Lopes, que alcançou a pontuação máxima de 102,33. Já no segmento de Artesanato, os projetos aprovados foram de Hugo Catarinozi Galvão, da Associação de Artesanato de Mãe-Bá e de Cristina Maria Ribeiro Lauteman, consolidando a força da economia criativa da comunidade.
O edital abriu espaço inédito por meio da Modalidade II, batizada como “Meu Primeiro Edital”. Essa categoria foi desenhada exclusivamente para incluir agentes que não haviam sido contemplados por nenhuma verba pública de incentivo nos últimos cinco anos. Nessa linha de fomento à cultura, destacaram-se os projetos de Gabriel dos Santos, na área de Gastronomia, e Marinete Silva Coimbra, no Artesanato, ambos atingindo a expressiva média de 99 pontos. A gerência municipal reforçou que a iniciativa cumpre as diretrizes de transparência e inclusão social previstas na legislação federal da PNAB.
Regras para recursos e acesso aos pareceres individuais da avaliação
Como o resultado publicado possui caráter estritamente preliminar, a Gerência Municipal de Cultura assegura que todos os proponentes têm o direito de interpor recursos administrativos dentro do prazo regulamentar do cronograma oficial. O gerente municipal de Cultura e Patrimônio Histórico, Robson Mattos dos Santos, esclareceu que várias propostas da Modalidade II acabaram desclassificadas devido à ausência da Declaração de Não-Contemplação (Anexo X), um documento obrigatório para validar a inscrição. Os participantes que desejarem acessar a avaliação detalhada de seus projetos podem solicitar o parecer através do e-mail oficial disponibilizado pela prefeitura.
Ponto de Vista
A liberação dos recursos da Lei Aldir Blanc em Anchieta é uma vitória gigante para os artistas da nossa terra. Dar oportunidade para quem nunca ganhou um edital antes, como aconteceu na categoria "Meu Primeiro Edital", mostra um compromisso real com a democratização da verba pública. A cultura não é gasto, é investimento que gera emprego, turismo e orgulho para a comunidade capixaba. Agora é ficar atento aos prazos de recursos para que nenhum artista fique de fora por bobeira documental.
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Editora-Chefe: Vanuza Oliveira | Fonte: Flávio Simões | Foto: Arquivo PMA | Redação: Informe Capixaba
