A Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Cidade e Meio Ambiente (Semdec) está dando um grande passo no que diz respeito à aprovação de projetos, regularização de edificações, parcelamento de solo, emissão de taxas, certidão detalhada, Habite-se entre outros. Trata-se da criação do Projeto Cariacica Aprova Legal, o único sistema do país que realiza aprovação online parametrizada.
O pré-lançamento da plataforma digital aconteceu nesta sexta-feira (19), no Centro Administrativo. Arquitetos e engenheiros que atuam na cidade acompanharam, atentos, a explicação do passo a passo e as funcionalidades da plataforma, que além de garantir celeridade à aprovação de projetos, vai extinguir o uso do papel.
Exemplificando. Na base de dados do sistema estarão todos os índices urbanísticos e o arquiteto e/ou engenheiro irá inserir os dados do projeto, se as informações estiverem de acordo com os índices, o projeto será aprovado automaticamente.
Com a criação do sistema, projetos que eram aprovados em até 120 dias ou mais, serão aprovados em minutos. Para o subsecretário de Desenvolvimento da Cidade, Marcelo Endringer, o sistema é inovador.
“Vai desburocratizar a máquina pública, será um avanço muito grande, pois projetos que demoravam quase um ano para ficarem prontos, poderão ser aprovados no mesmo dia. Cariacica será um exemplo de cidade para o Espírito Santo e para o Brasil”, comemora o subsecretário.
A gerente de Aprovação de Projetos e Regularização de Edificações, Camila Stein, da mesma forma, defende que o sistema será um avanço para o município.
“As informações do projeto para aprovação, tais como índices urbanísticos, usos da edificação, quantitativo de vagas, zoneamento e gabaritos foram totalmente parametrizadas com base nas legislações municipais, de forma a serem, automaticamente, validadas, sem a necessidade de análise municipal. Todos os trâmites serão feitos via sistema, eliminando a abertura do processo em meio físico, o que permitirá ao contribuinte ter acesso às informações do processo, em tempo hábil”, explica.
Inicialmente, o sistema está disponível, no site da prefeitura, para um pequeno grupo de profissionais, para uma fase de testes. A previsão é que em breve todos os munícipes tenham acesso.
Texto: Tatiana Moura/Fotos: Cláudio Postay
