O Programa Funses ESG de Desenvolvimento tem o intuito de fomentar projetos de infraestrutura para empresas, a partir do viés do desenvolvimento sustentável.
Os recursos são destinados ao financiamento de projetos que intensifiquem o crescimento da economia estadual. Entre os critérios técnicos adotados pelo Bandes e descritos no edital estão: o impacto no desenvolvimento regional, como a geração de empregos e a adoção de práticas ambientais, sociais e de governança (dentro da agenda ESG, do inglês Environmental, Social and Governance). São R$ 250 milhões do Fundo Soberano que serão aplicados, por meio de subscrição de debêntures e destinados ao financiamento de projetos que intensifiquem o crescimento da economia estadual.
São apoiados projetos de R$ 20 milhões a R$ 50 milhões, com o investimento máximo de 80% pelo Funses. O prazo total será de até dez anos, com período de carência limitado a quatro anos. As debêntures, que são títulos de dívida emitidos por empresas, serão pagas com juros de até 100% da taxa Selic, dependendo da localização do projeto da empresa, que será avaliada com base em índices de desenvolvimento sustentável e participação dos municípios. A depender desses índices, os juros podem ter um desconto de até 10%.
“Pensar em projetos sustentáveis e inovadores é cuidar das próximas gerações. Alinhar esse propósito a programas e ações que também estimulem o desenvolvimento regional é imprescindível para o Estado. Queremos ter aqui bons ativos. Portanto, empresas atuantes na agenda ESG e comprometidas com as questões sociais, com a diversidade e com as melhores práticas de governança terão esse olhar durante a seleção de projetos no Programa Funses ESG de Desenvolvimento operado pelo Bandes. Objetivo claro, com sustentabilidade, emprego, renda e oportunidade para os capixabas”, destacou o vice-governador e secretário de Estado de Desenvolvimento, Ricardo Ferraço.
O Programa Funses ESG de Desenvolvimento foi concebido dentro de um cenário, com o intuito de fomentar projetos de infraestrutura para empresas, a partir do viés do desenvolvimento sustentável como um dos pilares da ordem econômica. Assim, os projetos submetidos à chamada pública devem conter as práticas ambientais, sociais e de governança (ESG).
“O equilíbrio dos aspectos ambiental, social e de governança na gestão dos negócios é um fator diferencial competitivo no mercado, além de uma tendência de vanguarda na economia, por trazer impacto no desenvolvimento sustentável. Desse modo, os aspectos econômico, de transparência e ética se articulam, buscando assegurar a competitividade de uma empresa. O papel do Bandes é dar oportunidades para que empresas possam ter condições para o desenvolvimento”, pontuou o diretor-presidente do Bandes, Marcelo Barbosa Saintive.
Para ser aprovado pelo novo Programa, o projeto do empreendimento deve passar por três etapas principais de avaliação, descritas no edital: a fase habilitatória ou qualificatória; a fase classificatória e a seleção final.
Na primeira etapa do processo de seleção, a análise é se os projetos atendem aos critérios estabelecidos e se têm a documentação necessária, além de verificar se não têm restrições. Isso é importante para garantir que somente os projetos elegíveis sejam classificados e, posteriormente, selecionados para receberem investimentos.
Em seguida, os projetos serão classificados com base em três critérios técnicos e objetivos: “Desenvolvimento Regional”, avaliando a capacidade do projeto de gerar empregos, a localização do empreendimento e a integração com a cadeia produtiva; o “Risco Envolvido”, que considera o prazo de execução do projeto, o nível de inovação e as licenças requeridas, além das práticas “ESG”, momento em que se avalia se o projeto conta com planejamento aderente às ações sustentáveis, boas práticas sociais e de governança corporativa.
“A fase classificatória é crucial para selecionar os projetos que mais se destacam em termos de potencial de retorno e impacto socioambiental positivo. Por esse motivo, o critério ESG será o de maior peso no momento de aprovação dos projetos, com 40% nesta fase”, complementou Saintive.
Na terceira e última etapa do processo de seleção, os projetos que foram classificados passam por uma avaliação mais detalhada, conduzida pelo Bandes e por uma consultoria especializada. Nessa fase, será analisado o Plano de Negócios do projeto e toda a documentação necessária, além de realizadas avaliações econômicas e de risco, bem como a verificação minuciosa das empresas proponentes.
Condições operacionais:
Programa Funses ESG de Desenvolvimento
Valor financiável: de R$ 20 até R$ 50 milhões
Prazo: até 10 anos, incluindo até 4 anos de carência
Juros: Selic com desconto de até 10%
Informações sobre o Programa:
www.bandes.com.br/esg
Por Bárbara Deps Bonato / Wilson Igreja Campos
