A Prefeitura de Alfredo Chaves, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, reforçou o cumprimento da Portaria Saúde nº 41/2026, que estabelece novas regras para o controle de faltas injustificadas em consultas, exames e procedimentos especializados agendados pela Central Municipal de Regulação e pelas Estratégias de Saúde da Família. A medida visa reduzir o absenteísmo e otimizar a oferta de vagas na rede pública do município.
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Entenda as Penalidades Para Faltas Injustificadas no SUS de Alfredo Chaves
De acordo com a norma em vigor, a ausência é considerada falta injustificada quando o paciente não comparece ao agendamento e deixa de avisar à unidade de saúde com a antecedência mínima de 24 horas. O não comparecimento sem aviso prévio acarreta a perda do reagendamento automático do procedimento.
Em caso de ausência sem justificativa, o usuário terá restrições para novos agendamentos no sistema municipal. Para consultas especializadas, o novo encaminhamento só poderá ser solicitado após o prazo de 90 dias. Já no caso de exames e procedimentos especializados de maior complexidade, o período de espera para novo pedido passa a ser de 180 dias.
A regulamentação tem o objetivo de evitar o desperdício de recursos e a ociosidade de vagas que poderiam beneficiar outros moradores que aguardam na fila de espera do Sistema Único de Saúde.
Exceções e Situações Justificadas Previstas na Portaria
O morador que souber com antecedência que não poderá comparecer ao atendimento deve avisar a unidade com pelo menos 24 horas de antecedência. Nessas condições, não haverá aplicação de penalidades, e a solicitação permanecerá no sistema para posterior reagendamento, conforme a disponibilidade de vagas da rede pública.
A portaria prevê a análise de casos excepcionais em que o aviso ocorra com prazo inferior a 24 horas ou após o horário marcado. A equipe técnica da Central Municipal de Regulação avaliará justificativas comprovadas, tais como: problemas de saúde, internações, urgências médicas, falecimento de familiares, impedimentos profissionais, convocações oficiais ou eventos climáticos extremos.
A Secretaria de Saúde reforça que manter os dados cadastrais atualizados e avisar sobre eventuais imprevistos garante o acesso contínuo aos serviços e contribui para a eficiência do atendimento em Alfredo Chaves.
Conheça os Encantos Naturais e Culturais da Cidade de Alfredo Chaves
Além de investir na organização dos serviços públicos essenciais, Alfredo Chaves é reconhecida em todo o Espírito Santo por suas riquezas naturais e seu patrimônio cultural acolhedor. Localizada na região serrana capixaba, a cidade é um verdadeiro refúgio para quem busca tranquilidade, ecoturismo e esportes de aventura em meio à Mata Atlântica.
Conhecida mundialmente pelo circuito de cachoeiras, como a famosa Cachoeira da Matilde e a Engenho Velho, o município atrai milhares de visitantes para a prática de rali, voo livre e trilhas ecológicas. A cidade também se destaca pela tradicional Festa da Banana e do Leite, evento que celebra a força do agronegócio regional e a rica gastronomia das comunidades rurais locais.
A revitalização constante das praças públicas e o cuidado com a infraestrutura urbana reforçam o compromisso da gestão em proporcionar mais conforto, segurança e bem-estar tanto para os moradores locais quanto para os turistas que visitam o município em busca dos seus encantos naturais.
Ponto de Vista
A regulamentação do fluxo de atendimento em Alfredo Chaves é uma medida necessária para garantir o respeito aos recursos públicos e aos próprios cidadãos que aguardam por exames e consultas. O absenteísmo no SUS é um gargalo histórico que gera filas desnecessárias e prejudica quem realmente precisa de assistência médica urgente. Ao estabelecer critérios claros para justificativas e prazos para reencaminhamento, a gestão municipal promove a conscientização coletiva e otimiza a capacidade de atendimento da rede.
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Editora-Chefe: Vanuza Oliveira | Fonte: Dirceu Cetto / Secom Alfredo Chaves | Foto: Divulgação | Redação: Informe Capixaba
