No dia 2 de fevereiro, a Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) realiza, às 15 horas, a Sessão Solene de Instalação dos Trabalhos Legislativos de 2026, ato que inaugura oficialmente o início do ano legislativo no Parlamento capixaba.
A solenidade atende a uma exigência constitucional. De acordo com o parágrafo 4º do artigo 58 da Constituição do Estado do Espírito Santo, a abertura dos trabalhos legislativos deve ocorrer, obrigatoriamente, por meio de uma sessão solene.
Para o presidente da Ales, deputado Marcelo Santos (União), para além do simbolismo do evento, o retorno oficial dos trabalhos reafirma o compromisso da Casa com todos os capixabas.
“Todo início de ano legislativo é um momento de alinhar prioridades. Entramos em 2026 sabendo do tamanho da responsabilidade que a Assembleia tem. O foco é simples e claro: trabalhar pelo que realmente importa, fazendo o que precisa ser feito para melhorar a vida das pessoas nos 78 municípios do Espírito Santo, com diálogo, responsabilidade e respeito entre os Poderes e as instituições”, afirmou o presidente.
Rito
Segundo o secretário-geral da Mesa Diretora da Ales, Carlos Eduardo Casa Grande, o ato é essencial para a validade do funcionamento da Casa ao longo do ano. “Essa sessão marca formalmente o início do ano legislativo. É um momento institucional que valida o início dos trabalhos legislativos e constitui um requisito essencial e constitucional para que as atividades parlamentares possam ocorrer durante todo o ano”, explicou.
O rito da sessão prevê que o presidente da Assembleia Legislativa declare oficialmente a finalidade da sessão e instale os trabalhos legislativos, conforme determina a Constituição Estadual. Após a abertura, o presidente passa a condução dos trabalhos ao Cerimonial, responsável pela organização protocolar da solenidade, incluindo a composição da mesa de honra com a participação de autoridades convidadas.
Tradicionalmente, são convidados o governador do Estado, o presidente do Tribunal de Justiça (TJES), além de representantes de órgãos como o Tribunal de Contas (TCE-ES), o Ministério Público (MPES) e a Defensoria Pública (DPES), entre outras autoridades. A programação inclui, ainda, a execução do Hino Nacional, além de outros elementos cerimoniais definidos previamente.
Pronunciamentos
Durante a sessão, o presidente da Ales costuma conceder a palavra a autoridades presentes, como os chefes do Executivo estadual e demais poderes, e eventualmente, a parlamentares, para manifestações institucionais de boas-vindas ao novo ano legislativo. Ao final, o presidente faz seu pronunciamento e declara oficialmente encerrada a solenidade.
A Sessão Solene de Instalação dos Trabalhos Legislativos representa, assim, o momento inaugural do calendário parlamentar de 2026, reafirmando o papel constitucional da Assembleia Legislativa no funcionamento do Estado.
Por João Caetano Vargas, com edição de Titina Cardoso/ Foto: Lucas S. Costa
