e-Not Provas começa a funcionar nesta segunda-feira (05/01) e permite a produção de provas autênticas de conteúdos em sites, mensagens de aplicativos e redes sociais
Os Cartórios de Notas do país lançam oficialmente nesta segunda-feira (05/01), o e-Not Provas, novo serviço digital voltado à coleta, validação e preservação de provas de conteúdos digitais. A solução, disponível na plataforma e-Notariado (www.e-notariado.org.br), foi desenvolvida para atender cidadãos, empresas e profissionais do Direito que necessitam comprovar conteúdos publicados em meios digitais, como páginas de sites, mensagens eletrônicas em aplicativos e postagens em mídias sociais.
Por meio do e-Not Provas, as provas digitais são coletadas de forma segura, com a atuação do tabelião de notas, garantindo autenticidade, integridade e validade jurídica ao material produzido. Todo o procedimento ocorre em um ambiente controlado da própria plataforma e-Notariado, o que impede qualquer tipo de manipulação ou adulteração do conteúdo capturado. O valor do serviço corresponde ao custo de uma autenticação notarial, conforme tabela vigente em cada estado.
“Os cartórios estão investindo cada vez mais em modernização para tornar a prestação dos serviços extrajudiciais mais rápida, acessível e eficaz. Com o novo mecanismo do e-Not Provas, será possível produzir provas autênticas de conteúdos digitais, com a fé pública e a segurança jurídica que os Cartórios de Notas oferecem à sociedade. Com essa ferramenta, o extrajudicial traz uma nova solução para ajudar a proteger os direitos dos cidadãos na internet”, explica Marcio Romaguera, presidente do Sindicato dos Notários e Registradores do Espírito Santo (Sinoreg-ES).
A autenticação digital realizada pelo sistema confirma que o conteúdo digital estava disponível no link informado, na data e no horário indicados, conforme os registros técnicos da coleta. O e-Not Provas assegura a existência e a forma de apresentação daquele conteúdo no momento da captura, sem atestar a veracidade dos textos ou imagens. As provas permanecem armazenadas pelo prazo de cinco anos, garantindo sua disponibilidade para eventual uso judicial ou administrativo.
Tecnologia e segurança
O e-Not Provas utiliza máquinas virtuais com ambiente isolado (sandbox), nas quais é executado um navegador dedicado para a realização das capturas. Esse ambiente permite exclusivamente a navegação nos conteúdos indicados, sem possibilidade de download ou upload de arquivos, reduzindo riscos de interferência externa.
Cada sessão de captura é criada automaticamente no início do procedimento e eliminada imediatamente após sua finalização, preservando apenas as evidências necessárias para as autenticações digitais. O sistema não armazena senhas dos usuários, mesmo quando há necessidade de acesso a redes sociais para a coleta do conteúdo.
Além disso, o e-Not Provas conta com controle de DNS, uso de WebSockets criptografados e tecnologia WebRTC para transmissão segura das telas. Todas as capturas geram um hash criptográfico SHA, inserido no documento final, permitindo a verificação da integridade da prova ao longo do tempo. O navegador remoto utilizado não fica exposto diretamente à internet, o que impede tentativas de manipulação do sistema.
Sobre o Sinoreg/ES
O Sindicato dos Notários e Registradores do Estado do Espírito Santo (Sinoreg-ES) é a entidade representativa das Cartórios capixabas, responsável por defender os direitos, prerrogativas e interesses da categoria. Atua na promoção da valorização institucional da atividade notarial e registral, no desenvolvimento de soluções para a prestação de serviços aos usuários, além de fomentar o intercâmbio de informações e o aprimoramento técnico dos profissionais do setor.
por: Alexandre Lacerda / Lucas Valadão
