O Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES), em parceria com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), realizou inspeções em 11 postos de combustíveis de oito municípios do Espírito Santo (Vila Velha, Serra, Cariacica, Vitória, Guarapari, Anchieta, Piúma e Iconha) e em duas distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) em Aracruz e Linhares.
Durante as operações, realizadas entre os dias 23 e 27 de setembro, fiscais verificaram a vazão dos bicos das bombas de combustível – assegurando que a quantidade paga pelo consumidor fosse, de fato, entregue no tanque – a qualidade do produto e o cumprimento das normas da ANP e de defesa do consumidor. Nas revendas de gás de cozinha, as equipes inspecionaram alvarás, a classificação das vendas (qualidade das botijas), questões de segurança, transporte irregular de botijas e validade dos recipientes.
Como resultado das inspeções, um bico de uma bomba de combustível foi interditado em Cariacica. Em Vila Velha, foi identificada uma alteração na coloração do combustível, e uma amostra foi encaminhada para análise laboratorial. Em todas as fiscalizações, a ANP coleta amostras de combustíveis para análise laboratorial, independentemente de haver ou não constatação de infração. Na distribuidora de Aracruz, duas botijas com validade vencida foram apreendidas, gerando um auto de infração.
A diretora-geral do Procon-ES, Letícia Coelho Nogueira, reforça a importância dessas fiscalizações para proteger o consumidor e garantir que combustíveis e gás de cozinha sejam oferecidos com segurança e em conformidade com as normas estabelecidas.
“A fiscalização é fundamental para proteger o cidadão e garantir que produtos essenciais, como combustíveis e gás de cozinha, sejam oferecidos de forma segura e dentro dos padrões exigidos, preservando assim a saúde e segurança do consumidor.
Como denunciar
Os consumidores que desejarem denunciar irregularidades em postos de combustíveis e em revendas de gás de cozinha podem fazê-lo por meio do site oficial do Procon-ES (procon.es.gov.br), pelo telefone 151 ou pelo WhatsApp (27) 3134-8499. Também é possível formalizar reclamações diretamente com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Por: Amanda Ribeiro
