Passivos rurais serão recuperados em até 20 anos.
O Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf), acaba de registrar as primeiras adesões ao Programa de Regularização Ambiental (PRA-ES). Dois termos de compromisso de adesão para a recomposição de passivos ambientais de propriedades rurais, sendo uma em São Mateus e outra em Pedro Canario, foram assinados, na tarde desta sexta-feira (30), durante a programação da feira de agronegócios Pinheiros AgroShow, no noroeste do Estado, iniciando a execução do Programa que prevê a recomposição de 300 mil hectares de Mata Atlântica.
Segundo o diretor técnico do Idaf, Eduardo Chagas, o PRA-ES consiste em um conjunto de ações e iniciativas destinadas a proprietários e posseiros rurais. Seu objetivo é promover a regularização ambiental de imóveis rurais, focando na recomposição, regeneração ou compensação de Áreas de Preservação Permanente (APP) e Reserva Legal (RL) que foram desmatadas irregularmente até 22 de julho de 2008. O prazo máximo para conclusão da regularização ambiental é de 20 anos.
“Além dos inúmeros benefícios ambientais que o PRA proporciona, o proprietário/possuidor do imóvel rural que fizer a adesão terá direito a diversas vantagens, como a continuidade das atividades agrossilvipastoris, de ecoturismo e de turismo rural em Áreas de Preservação Permanente (APP); oportunidade de plantio intercalado de espécies nativas e exóticas na recomposição da vegetação, com possibilidade de ganho econômico; suspensão de penalidades relacionadas a supressões irregulares de vegetação, ocorridas antes de 22/07/2008, e prazos mais extensos para recuperação do passivo ambiental do imóvel,” explica.
O diretor geral do Idaf, Leonardo Monteiro, reafirma o compromisso do Idaf e do Governo do Estado com a recuperação dos passivos ambientais. “Estamos seguindo as diretrizes do Governo do Estado para recuperar as áreas que foram desmatadas ao longo dos anos. Em breve, novos servidores tomarão posse e fortaleceremos ainda mais o serviço de validação do Cadastro Ambiental Rural (CAR), consequentemente, as adesões ao PRA” , afirmou.
Estavam presente na assinatura, o secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Felipe Rigoni; a superintende da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) Claudia Magalhães, a superintendente do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), Letícia Toniato; e o superintende da Federação da Agricultura e Pecuária do Espírito Santo (Faes), Júlio Rocha.
Por: Francine Castro / Rafaely Lyra Walter/ Foto: Divulgação Idaf
