A Ouvidoria-Geral do Espírito Santo, vinculada à Secretaria de Controle e Transparência (Secont), vem desempenhando um papel cada vez mais importante na promoção da transparência e na identificação de práticas irregulares em âmbito estadual. Para isso, o canal de atendimento da Ouvidoria conta com três tipos diferentes de denúncias: as identificadas, as anônimas e as sigilosas. Cada uma possui características que garantem a proteção do denunciante de alguma forma específica.
No caso da denúncia identificada, os dados pessoais do cidadão que está reportando as irregularidades poderão ser visualizados pelos órgãos que farão o atendimento. Dessa forma, essa modalidade permite que as instituições saibam quem está fazendo a reclamação e possam solicitar mais informações.
Já a denúncia anônima permite que qualquer cidadão reporte irregularidades sem precisar se identificar, sendo o formato ideal para aqueles que não desejam revelar a sua própria identidade por receio de se expor e sofrer alguma retaliação. Elas são essenciais para o recebimento de informações que, de outra forma, poderiam não ser reveladas. No entanto, é importante ressaltar que a ausência de identificação pode dificultar o processo de apuração dos atores envolvidos.
Por outro lado, a denúncia sigilosa requer que o denunciante se identifique, mas assegura que sua identidade será mantida em total confidencialidade durante todo o processo de apuração. Assim, os dados pessoais do denunciante ficarão protegidos pela Ouvidoria e não serão repassados aos órgãos que farão o atendimento da manifestação. A proteção sigilosa é fundamental para assegurar que os denunciantes possam colaborar com investigações sem medo de exposição.
Para Giselli Ballestrassi, ouvidora-geral do Estado, a existência das três modalidades de denúncia é essencial para assegurar a confiança e a segurança dos cidadãos no canal de atendimento. “Nosso objetivo é garantir que todos se sintam seguros ao reportar práticas irregulares que acontecem no âmbito da administração pública. As opções de anonimato e sigilo são reflexo do nosso compromisso com a proteção daqueles que colaboram com a justiça e com a transparência no Espírito Santo”, frisou.
O secretário de Estado de Controle e Transparência, Edmar Camata, destaca o papel do registro de denúncias para a promoção da boa governança e da integridade. “Cada denúncia recebida, seja identificada, anônima ou sigilosa, é tratada com a máxima seriedade. Com essas medidas, a Ouvidoria-Geral do Espírito Santo vem reforçando o seu compromisso com a justiça e a transparência no nosso Estado, garantindo que todas as vozes possam ser ouvidas e que as irregularidades sejam devidamente apuradas”, pontuou.
Fique por dentro dos canais de atendimento da Ouvidoria-Geral do Espírito Santo
- Presencial: Edifício Aureliano Hoffman, 10º andar. Avenida João Batista Parra, nº 600, Enseada do Suá, Vitória – Espírito Santo, CEP: 29050-375.
- Site: www.ouvidoria.es.gov.br
- E-mail: ouvidoria@es.gov.br
- Telefone: 0800 022 11 17
Por: Mayara Mello/ Amanda Kfuri/ Foto: Divulgação
