Mensalmente, o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) divulga os processos de solicitação de licença ambiental que estão parados no órgão devido a pendências por parte dos empreendedores. Atualmente, são 57 processos com pendências, sendo 30 aguardando que os responsáveis pelos empreendimentos realizem uma conferência com a Assessoria de Documentação (Assdoc) do órgão e 27 no sistema Iema Digital.
A maioria dos processos que está parada tem pendências simples, mas o Iema não tem como dar continuidade ao processo sem que sejam resolvidas por parte do empreendedor.
Na Assdoc, os processos estão parados devido a documentos vencidos e relativos à anuência, Certidão Negativa de Débito Ambiental (CNDA) e pagamento de multa. “É preciso que o responsável nos procure para atualizar a documentação e podermos, então, emitir as licenças”, explica o diretor-presidente do Iema, Mario Louzada.
A análise administrativa que confere a documentação é a última etapa do licenciamento ambiental. Com os documentos em conformidade, a licença é liberada. “É muito importante que os empreendedores acompanhem suas solicitações de licenciamento, para que tenhamos celeridade em todo o processo”, completa a coordenadora da Assdoc, Juliana Samora.
Os empreendedores que desejam checar se seus processos estão com pendências documentais na Assdoc podem entrar em contato pelos telefones (27) 3636-2515 e 3636-2501 ou, ainda, procurar pessoalmente o setor, no prédio I, na sede do Iema, em Cariacica.
Iema Digital
Já no sistema Iema Digital, são 27 processos que estão com pendências por parte dos empreendedores. Os responsáveis podem acessar o sistema para checar qual é a pendência e, em caso de dúvida para saná-la, entrar em contato pelo e-mail atendimento@iema.es.gov.br.
Serviço:
Clique aqui e confira os empreendimentos que estão com pendências documentais na Assdoc.
Clique aqui e confira os empreendimentos que estão com pendências no Iema Digital
Por: Karolina Gazoni/ Foto: Karol Gazoni/Iema
