Com o objetivo de facilitar o acesso às informações relacionadas aos processos licitatórios do Poder Executivo estadual, a Secretaria de Controle e Transparência (Secont) executou uma série de atualizações no Portal da Transparência, em parceria com o Instituto de Tecnologia da Informação e Comunicação do Espírito Santo (Prodest). As mudanças foram implementadas no início do mês de julho.
As mudanças consistem em disponibilizar dados do Módulo de Compras do Sistema Integrado de Gestão Administrativa (Siga). Uma dessas modificações envolve a inserção de anexos de uma licitação. No Portal, anteriormente, estava apenas o edital. Agora, todos os documentos do processo licitatório podem ser baixados pelos cidadãos.
Mais uma novidade é disponibilizar informações de pedidos de esclarecimentos relativos a um edital. Assim, é possível verificar os questionamentos e as respostas sobre aspectos importantes de um processo licitatório, como requisitos técnicos, prazos, critérios de avaliação, documentação necessária e outros detalhes ligados ao certame.
Outra mudança é a inserção de informações de pedidos de impugnação de um edital. Essa solicitação é feita por um interessado em participar do processo licitatório e envolve a apresentação de um documento formalizado, detalhando os motivos da impugnação. O órgão responsável pela licitação analisa se acata ou não o pedido.
Para o subsecretário de Estado de Transparência, Fabiano Louzada, as modificações do portal acarretam em melhorias que influenciam diretamente no fortalecimento do contato e da confiança entre a gestão pública e o cidadão. “Com as recentes atualizações, nosso objetivo é elevar o nível de transparência do portal e facilitar o acesso às informações públicas para todos os cidadãos. Com o apoio do Prodest, implementamos uma série de mudanças no Portal da Transparência, garantindo que a população tenha uma visão clara e acessível sobre a gestão dos recursos públicos e, assim, fortalecendo ainda mais a confiança e o engajamento com a administração pública”, pontuou o subsecretário.
O diretor-geral do Prodest, Marcelo Cornélio, ressaltou a importância das atualizações da plataforma para o aprimoramento da transparência no Estado. “A transparência é um princípio cada vez mais relevante para a Administração Pública. Não tenho dúvidas de que as mudanças promovidas no Portal da Transparência reforçam o compromisso do Governo do Estado em prestar contas sobre o andamento das licitações com clareza e responsabilidade”, enfatizou.
Por: Mayara Mello/ Amanda Kfuri/ Eric Lopes Menequini
