O gás natural é uma fonte de energia imprescindível para muitas atividades econômicas, e tornar esse combustível mais acessível e com custo mais competitivo é fundamental para o desenvolvimento socioeconômico do Espírito Santo. Segundo a Agência de Regulação de Serviços Públicos do Espírito Santo (ARSP) e a ES Gás, no Espírito Santo, há mais de 70 mil clientes consumidores de gás espalhados por 13 municípios.
Para potencializar o uso do gás natural no Espírito Santo e fortalecer o mercado desse combustível no Estado, o Fórum Capixaba de Petróleo, Gás e Energia (FCPGE) entregou ao governador do Estado, Renato Casagrande, na última segunda-feira (22), um documento que contém 19 pontos estratégicos a serem desenvolvidos a curto prazo.
A reunião foi realizada no Palácio Anchieta, em Vitória, após o lançamento do 7º Anuário da Indústria de Petróleo e Gás no ES, produzido pelo Observatório da indústria da Findes. Entre os participantes, estava a Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes), coordenadora do Fórum.
“Apresentamos ao governo as questões relacionadas a meio ambiente, tributação e formação de mão de obra. Essa é uma discussão muito importante que o Fórum e as principais empresas do setor de óleo e gás estão atentos“, apontou a presidente da Federação, Cris Samorini.
Reunião do Fórum Capixaba de Petróleo, Gás e Energia (22/04/2024) | Foto: Hélio Filho/Governo do ES
Também participaram representantes e executivos do Governo do ES, do Sebrae ES, da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Petróleo e Gás (Abpip) e do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP). Já entre as empresas presentes estavam: Petrobras, Shell Brasil, Seacrest Petróleo, Prysmian Group, Imetame Energia, ES Gás, Prio, BW Energy, ArcelorMittal e EnP.
Segundo a secretária-executiva do Fórum, Rúbya Salomão, o trabalho realizado em conjunto com as empresas e as instituições do setor de óleo e gás é fundamental para agregar valor à indústria, gerar emprego e renda, e promover investimentos. “O setor também se destaca pelo volume significativo de exportações, pela promoção da pesquisa e pelo impacto positivo na receita pública”, disse.
Rúbya explicou ainda que o material foi construído a partir da escuta ativa dos principais stakeholders envolvidos no processo – produtores/comercializadores, consumidores e prestadores de serviços logísticos.
“Realizamos diversas discussões e um workshop com o objetivo de identificar os pontos críticos de risco que impedem a aceleração do desenvolvimento do mercado livre de gás no Espírito Santo e propor ações para superar tais criticidades”, enfatizou a secretária-executiva do FCPGE.
Confira quais são as 19 propostas:
1. Aprimorar a regulamentação do mercado de gás;
2. Regulamentar a utilização de infraestruturas essenciais;
3. Desenvolver mecanismos de garantia de consumo da indústria;
4. Estabelecer políticas públicas de oferta de gás natural;
5. Inclusão imediata de campos onshore e offshore na oferta permanente do governo federal.
6. Elaborar estudo detalhado do potencial de produção no ES;
7. Avaliação da isenção do ICMS ou de criação de um fundo com o ICMS do gás produzido no Estado para investimento na infraestrutura de produção, tratamento, transporte, distribuição e consumo do gás;
8. Elaborar estudos aprofundados de ampliação da rede de transporte e distribuição para ampliar o mercado desde o ES, ingressando em MG;
9. Adoção de mecanismos para estimular a presença de mais comercializadores para aumentar o dinamismo do setor e proporcionar preços mais competitivos;
10. Aprimorar a regulamentação, por meio de discussão dos contratos com intermediação do governo, via ARSP, para buscar mecanismos que compensem as incertezas de oferta e de demanda;
11. Estimular e acelerar estudos para armazenagem de gás no ES para funcionarem como pulmão de oferta, garantindo estabilidade na relação oferta x consumo;
12. Providenciar a oferta imediata de campos onshore e offshore que já podem imediatamente produzir gás;
13. Discutir entre governo, produtor, consumidor, agência reguladora, transportador e distribuidor a possibilidade de garantias e incentivos para acelerar os projetos de produção;
14. Estimular projetos âncora de demanda para garantir a decisão de investimentos, tanto na produção quanto na logística (Ex: Polo Gás Químico; Indústria cloro-soda);
15. Definir mecanismos de financiamento para investimentos na cadeia de valor do gás natural;
16. Definir incentivos para transição energética para o gás natural;
17. Avaliar incentivos para que grandes consumidores possam também investir na produção, reduzindo riscos, garantindo preços e aumentando a oferta;
18. Estimular o ambiente de debates como o que foi feito no workshop, com metodologias que coloquem na mesa todos os elos da cadeia produtiva do gás;
19. Apoiar a implantação urgente do modelo de Gas Release que estão no estudo da Abrace, desenvolvido com apoio da Findes e do FCPGE.
Por Siumara Gonçalves
