As boas práticas do sistema prisional capixaba podem contribuir com a gestão do sistema penitenciário do Paraguai. Na última semana, representantes do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) estiveram no Espírito Santo, a fim de conhecer unidades prisionais e o modelo utilizado na Comissão Técnica de Classificação (CTC) das pessoas privadas de liberdade do Estado.
O encontro, que contou com a presença da coordenadora de Projeto do UNODC, Ana Carolina Pekny, e a especialista de Projetos, Mariana Carrera, que também propôs o intercâmbio de conhecimento para a capacitação de servidores do Espírito Santo e do país paraguaio.
O UNODC coordena o Projeto PRIS-COOP, que, desde 2021, tem como objetivo promover, no Brasil e no Paraguai, a disseminação e a adoção de práticas inovadoras e interinstitucionais para fortalecer a gestão penitenciária e o enfrentamento ao crime organizado, em consonância com os padrões mínimos internacionais.
Prevista na Lei de Execução Penal (LEP), a Comissão Técnica de Classificação (CTC) tem o papel de acompanhar a execução da pena de forma individualizada. O subsecretário de Estado da Ressocialização da Secretaria da Justiça (Sejus), Marcelo Gouvêa, destaca que o encontro foi muito produtivo e coloca o Espírito Santo como referência nacional em gestão prisional.
“Foi uma visita bastante produtiva. Apresentamos nosso modelo de classificação de preso, que é essencial para a oferta de um tratamento penal adequado e de forma individualizada. Essa é uma técnica que auxilia muito na questão operacional, porque identificamos o grau de risco do indivíduo e suas necessidades para a inserção nos projetos de ressocialização”, explica Marcelo Gouvêa.
Além da questão operacional, o intercâmbio de conhecimento entre as instituições também foi discutido. “Os cursos ofertados pela Academia da Polícia Penal foram apresentados pontualmente. A proposta é criar uma interação para o compartilhamento de conhecimento entre as duas instituições, por meio de uma plataforma de ensino à distância”, pontua o subsecretário.
A visita foi realizada na Academia da Polícia Penal (Acadeppen), Penitenciária de Segurança Máxima 2 (PSMA2), no Complexo de Viana e no Complexo de Xuri, nas penitenciárias de Vila Velha 3 e 5, além do Centro de Detenção e Ressocialização de Linhares (CDRL) e Penitenciária Regional de Linhares (PRL).
Por Sandra Dalton/ Paula Lima
