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O ano de 2023 passou bem rapidinho e, com o seu apoio, nosso mandato bombou! Foram muitas as entregas para o cidadão, com leis importantes sancionadas, projetos aprovados e ações que ganharam destaque na mídia porque melhoraram a vida do capixaba e daqueles que adotaram o nosso Estado para viver e constituir família.
A uma semana da volta das sessões do segundo ano do nosso segundo mandato, expresso minha gratidão e comprometimento em representá-lo (la) da melhor forma possível. Juntos, construiremos um futuro mais sólido e promissor!
1-Educação
Emenda à Lei n° 11.784 de 1° de março de 2023)
Uma emenda de minha autoria dobrou o valor da Bolsa-Estudante de R$ 400 para R$ 800, beneficiando 120 alunos da 4ª série do ensino médio da rede estadual.
2-Turismo
(Lei nº 11.787 de 28 de março de 2023)
Também criei a Rota Azul, um estímulo ao turismo e à agricultura familiar em Domingos Martins, Venda Nova do Imigrante e Castelo.
3-Acessibilidade
(Lei nº 11.811 de 18 de abril de 2023)
O laudo médico, diagnosticando o
Transtorno do Espectro Autista (TEA), passou a ter prazo indeterminado, para concessão de gratuidade no transporte público.
Redução de filas (Lei nº 11.828 de 22 de maio de 2023)
Outra lei assegura que o laudo médico
para autistas deve ser concedido por profissional dos setores público ou privado, ser permanente e fica proibida a retenção. A medida reduzirá as filas para neuropediatras no SUS.
4-Obras
Drenagem e pavimentação em Vila Prudêncio e Padre Mathias, em Cariacica.
O bairro de Vila Prudêncio está recebendo obras de drenagem e pavimentação. São R$ 9 milhões que chegaram a Cariacica por meio de emenda do nosso mandato, do apoio do governador Casagrande e parceria com o prefeito Euclério Sampaio. Já o bairro Padre Mathias recebeu o calçamento da sua rua principal. É mais dignidade para 600 moradores.
Tratamento do esgoto em Ponta da Fruta e região.
Desde 14 de fevereiro de 2022, acompanho as obras da Cesan para a implantação do sistema de esgotamento sanitário em Ponta da Fruta, Barra do Jucu, Interlagos e Morada do Sol, em Vila Velha, e Recanto da Sereia, em Guarapari, no valor de R$ 36,5 milhões.
5-Habitação
Casas populares são entregues em Aracruz.
Participei, no dia 23 de outubro, da entrega das 537 casas populares às famílias beneficiárias do Residencial Barra do Riacho, do programa Minha Casa Minha Vida, em Aracruz.
Ao lado do vereador Jean Pedrini e como presidente da Frente Parlamentar da Habitação da Assembleia, foram quase dois anos de interlocuções e reuniões junto à Caixa e à Prefeitura de Aracruz.
6-Cultura
Apoiei eventos tradicionais de Domingos Martins, tais como: o Festival de Inverno e a Festa do Morango, em Pedra Azul.
7-Preservação
Terreno de Santa Teresa será voltado para o turismo e a preservação.
O governador Casagrande sancionou a Lei nº 11.969, de minha autoria, que autoriza o Poder Executivo a doar uma área de 100 mil metros quadrados para o Instituto Nacional da Mata Atlântica (Inma).
Na área está localizado o Parque Temático Augusto Ruschi e funcionava a antiga residência de inverno do governador. Onde seria construído um hotel de luxo pelo Sesc, agora funcionará laboratórios científicos e um ecoparque voltado para educação ambiental. Para isso, fiz duas audiências públicas e minha parceria com o Movimento Salve o Parque foi fundamental!
8-Meio ambiente
1º Seminário de Qualidade do Ar (Projeto de Lei 494/2022)
À frente da Comissão de Meio Ambiente, reuni, no dia 14 de dezembro, associações de moradores, representantes dos governos Estadual (Iema e Seama) e Federal, além dos setores acadêmico e empresarial (Findes), para realizar o Seminário: 1ª Lei de Qualidade do Ar.
A nova legislação a ser votada em breve deve levar em conta o Projeto de Lei 1.014/2023, de autoria do governo, e também o meu: Projeto de Lei 494/2022.
O objetivo é atingirmos os padrões da Organização Mundial de Saúde (OMS), reduzindo doenças respiratórias (asma, bronquite e câncer de pulmão) e cardíacas.
9-Mais 89 Escolas climatizadas
Casagrande anunciou mais R$ 50 milhões em repasse para Educação em 2024. O recurso será usado para atender à Lei 11.605, de 5 de maio de 2022, de minha autoria, que dispõe sobre a temperatura adequada para climatização das escolas públicas estaduais.
O repasse também será usado na
ampliação de cinco para 15 Escolas do Futuro, com melhores condições tecnológicas.
10- Adeus, pedágio!
Após 25 anos, o governador Renato Casagrande acabou com a cobrança do pedágio naTerceira Ponte e na Rodovia do Sol.
Eu posso bater no peito e dizer com orgulho que fiz a minha parte à frente da Comissão Especial de Fiscalização da BR-101, BR-262 e da Rodovia do Sol, que realizou audiências públicas sobre o assunto.
Em outubro, tive emenda em que pedia o fim do pedágio na rodovia rejeitada, participei do protesto “Diga Não ao Pedágio” e fiz audiência pública em Setiba, para ouvir as pessoas. Resultado: os moradores da região próxima ao pedágio, assim como todos os capixabas, estão livres da tarifa desde o dia 22 de dezembro!
Redação: Gleberson Nascimento
