Para Gandini, a responsabilidade na divulgação é das prefeituras.
Projeto do deputado fiscaliza prefeituras para que essas façam testes e informem aos turistas e moradores se a água usada na natação, mergulho e lazer está livre de doenças
Férias, calor e praias lotadas. O cenário é perfeito para um refrescante banho de mar, certo? Mas como está a qualidade da água na praia que você frequenta?
Para garantir mais transparência e evitar as doenças transmitidas pela água, um projeto de lei de autoria do deputado Fabrício Gandini (PSD) tramita na Assembleia Legislativa. Ele quer garantir a análise semanal da balneabilidade das praias, com a indicação da qualidade das águas usadas na natação, mergulho e lazer.
Para isso, o Projeto de Lei 5/2023 obriga as prefeituras a realizarem, de forma semanal, a análise de balneabilidade dos corpos d’água, que deverá classificar a qualidade das águas como próprias, impróprias ou interditadas, de acordo com os critérios e limites estabelecidos pela Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) nº 274, de 29 de novembro de 2000.
Pela proposta, o acesso às informações de balneabilidade das praias, situadas no litoral do Estado do Espírito Santo, deve ser assegurado a todo e qualquer cidadão pelos municípios costeiros em pontos localizados nas praias com maior concentração de banhistas. O objetivo é informar turistas e moradores sobre a real situação da qualidade da água naquele ponto.
Os municípios deverão afixar placas contendo as informações de balneabilidade nas praias aferidas, devendo constar, obrigatoriamente, a data da última análise realizada.
Os resultados das análises deverão, também, ser encaminhados ao Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), o qual também deverá disponibilizá-los em seu site.
“Pela minha proposta, cabe ao poder público a obrigação de informar à coletividade sobre as condições de balneabilidade de praias de maneira mais transparente e in loco, zelando pela saúde pública e bem-estar da população”, avaliou Gandini.
ALERTA
O deputado alerta para a necessidade do banhista ficar atento e não entrar nas praias logo após períodos de chuvas, já que há o risco de contaminação com as águas impróprias.
Ao atingirem as águas das praias, corpos d’água contaminados por esgoto doméstico podem expor os banhistas a bactérias, vírus e protozoários. Crianças e idosos, ou pessoas com baixa resistência, são as mais suscetíveis a desenvolverem doenças ou infecções após terem nadado em águas contaminadas.
A doença mais comum associada à água poluída por esgoto é a gastroenterite. Ela ocorre em grande variedade de formas e pode apresentar um ou mais dos seguintes sintomas: enjoo, vômitos, dores de estômago, diarreia, dor de cabeça e febre.
Outras doenças menos graves incluem infecções de olhos, ouvidos, nariz e garganta. Em locais muito contaminados, os banhistas podem estar expostos a doenças mais graves, como disenteria, hepatite A, cólera e febre tifoide.
Se for aprovado e virar lei, o projeto de Gandini entrará em vigor 90 dias após ser publicado no Diário Oficial.
Créditos. Arquivo da PMVV e Assessoria parlamentar.
