Um novo painel desenvolvido pela equipe do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) está proporcionando uma visão mensal da projeção da Capacidade de Pagamento (Capag) do Estado e dos municípios capixabas. Os dados disponíveis no “Painel de Controle”, no site do tribunal, revela que desde janeiro de 2021 até setembro de 2023 (último mês de apuração no painel) , Vila Velha vem mantendo “Triplo A”, alcançando a pontuação máxima nos três indicadores fundamentais utilizados pelo estudo: “Endividamento”, “Poupança Corrente” e “Liquidez”.
Na avaliação do prefeito em exercício Burno Lorenzutti, resultados que comprovam compromisso com prestação de contas correta, conduta da atual gestão da cidade, que permite transparência nos atos da administração e permite acompanhamento em tempo real, do munícipe, da aplicação correta de recursos, no desenvolvimento da cidade.
“O desempenho de Vila Velha neste painel destaca o compromisso da nossa equipe com uma gestão financeira responsável e sólida; com um minucioso controle de despesas; e com iniciativas que vêm aumentando a arrecadação tributária do município e a captação de recursos, o que também eleva o nosso poder de pagamento. Em 2022, comprometemos 13% da capacidade total de endividamento do município e também mantivemos um gerenciamento cuidadoso sobre nossos componentes de liquidez. E em todos os indicadores avaliados pelo TCE-ES, conquistamos ‘Nota A’. Ou seja: cumprimos o nosso dever com grande eficiência”, avaliou Bruno.
Neste ano, apenas 12 dos 78 municípios do Estado conseguiram projeção de “Nota A” na Capag, como Vila Velha. A maioria não se saiu muito bem: 38 cidades receberam a “Nota B” e outras 28, a Nota C.
O panorama, na avaliação da secretária de Finanças de Vila Velha, que mantém a responsabilidade sobre a equipe de controle da cidade muito alto, para não repetir desempenho abaixo do nível estabelecido como ideal ou ótimo. “Este panorama geral aponta para um cenário diferente, em relação ao ano passado. O descontrole na relação entre despesas correntes e receitas correntes levou 38 municípios do Espírito Santo a chegarem ao limite de gastar 95% de tudo o que arrecadam, enquanto Vila Velha segue com as contas equilibradas, com excelentes indicadores de gestão fiscal”, informou Adinalva Prates.
A secretária explicou, também, a importância desta ação do Tribunal de Contas: “Ao realizar o acompanhamento mensal dos indicadores do Estado e dos Municípios, o TCE-ES permite correções de rumo e cortes de gastos por parte dos gestores. A ferramenta desenvolvida pelo órgão obedece à mesma metodologia utilizada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Isso proporciona uma análise regular que torna possível gerir a estabilidade fiscal e o equilíbrio das nas contas públicas”, acrescentou Adinalva.
Avaliação
De acordo com o Tribunal de Contas, a avaliação da Capacidade de Pagamento (Capag) dos entes (Estado e Municípios) considera três indicadores: o nível de endividamento, a liquidez e a poupança corrente. A liquidez torna-se uma preocupação central, pois alguns municípios enfrentam desafios devido a gastos elevados com despesas correntes, o que vem resultando em recursos insuficientes para investimentos. O mesmo não acontece com Vila Velha, que se destaca como exemplo de excelência em gestão fiscal, mantendo-se firme em sua capacidade de pagamento e demonstrando responsabilidade financeira perante os desafios econômicos que se apresentam.
