Gandini cobrou mais recursos e saiu em defesa dos Comitês de Bacias Hidrográficas (CBHs): “Não há uma estrutura organizacional que permita à sociedade civil fazer as fiscalizações e acompanhamentos”.
O alerta foi feito pelo presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica (CBH) do Litoral e Centro-Norte, Paulo Pimentel, à Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado estadual Fabrício Gandini (Cidadania)
O maior manguezal do Espírito Santo, com 15,8 quilômetros quadrados de extensão, formado pelo encontro dos rios Piraquê-Açu e Piraquê-Mirim, no distrito de Santa Cruz, em Aracruz, corre o risco de desaparecer.
O alerta foi feito pelo presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica (CBH) do Litoral e Centro-Norte, Paulo Pimentel, durante a reunião realizada ontem (27) pela Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, que é presidida pelo deputado estadual Fabrício Gandini (Cidadania).
Pimentel disse que o risco é consequência do desastre ambiental causado pela chuva de granizo em 2017 e pelo assoreamento que já destruiu 513 hectares de área do mangue.
Ele também atribui a diminuição das águas dos rios, destruição de nascentes e despejos de esgotos das cidades como causas da ameaça ao ecossistema.
Segundo ele, as ações que vêm sendo realizadas não têm dado conta da recuperação dos rios e do manguezal. Há necessidade de mais caixas secas (depósito temporário de água), pequenas barragens para controlar o fluxo das águas e recuperação das nascentes.
O CBH do Litoral e Centro-Norte é composto pelos municípios de Aracruz, João Neiva, Ibiraçu, Linhares, Santa Teresa, Santa Leopoldina, Fundão e Serra.
Os membros dos CBHs são militantes do meio ambiente e fazem trabalho voluntário.
De acordo com seus integrantes, falta apoio material e logístico no dia a dia, e ajuda financeira para viagens e estadias, que são frequentes, inclusive para fora do estado.
Já o presidente do CBH de Pontões e Lagoas do Rio Doce, Alex Geaquinto Leal, destacou a pouca participação dos municípios no comitê, que reúne 14 cidades.
São elas: Alto Rio Novo, Governador Lindenberg, Marilândia, Pancas, Rio Bananal, São Domingos do Norte, Águia Branca, Baixo Guandu, Colatina, Linhares, Mantenópolis, São Gabriel da Palha, Sooretama e Vila Valério.
Diante da falta de estrutura à disposição, a pouca comunicação entre os órgãos voltados para o gerenciamento do sistema hídrico do estado e a falta de recursos, Gandini propôs que a Cesan e órgãos voltados ao meio ambiente, como por exemplo a Agência Estadual de Recurso Hídricos (Agerh), prestem esclarecimentos ao colegiado.
O deputado também se comprometeu a encontrar uma saída para a questão do apoio aos CBHs. A primeira medida é estudar a possibilidade de incluir uma rubrica na Lei Orçamentária Anual (LOA) do próximo ano destinada ao apoio aos comitês.
“Uma boa informação é que existem os planos de ação em cada comitê, mas, na hora deles serem colocados em prática, não há uma estrutura organizacional que permita à sociedade civil fazer as fiscalizações e acompanhamentos”, avaliou Gandini.
Segundo o parlamentar, a Agehr não tem estrutura adequada para fiscalizar por comitê e é preciso fazer os ajustes necessários.
Créditos. Lucas Costa/ Assembleia Legislativa
